Palavra-chave: crianças
Uso da cadeirinha
Autorização para sair do país
Busca de crianças desaparecidas
Desconhecimento de lei leva a abandono de bebês, diz especialista
Cartilha que ensina como usar drogas é distribuída a crianças
Juízes que autorizam trabalho infantil ignoram realidade, diz chefe da Fiscalização do Ministério do Trabalho
'Provinha Brasil'
PL altera lei sobre matrícula de crianças nas escolas
CCJ aprova pena de reclusão maior para exploração sexual de crianças
Serviço de celular poderá ajudar na localização de crianças desaparecidas
Autorização de viagem nacional de crianças
Câmara analisa propostas que educam crianças e motoristas
Presente tem até 72,1% de impostos
Proposta modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente
Mulher de 51 anos gera netas para filha
Projeto exige documentação a famílias que se hospedarem com crianças
MP que desonera 40 setores vence esta semana
PNE no Senado Federal: texto precisa ser aprimorado
Uma agenda propositiva para crianças e adolescentes
Relatório do Ministério Público traça perfil de abrigos de crianças e adolescentes
Crianças ganham direito de ter duas mães na certidão de nascimento
Crianças terão nomes de duas mães na certidão de nascimento
Juízes aprendem técnicas para inquirir adequadamente crianças vítimas de violência doméstica e abuso sexual
Artigo - Intersexualidade e direito à identidade: uma discussão sobre o assentamento civil de crianças intersexuadas
Adoção de crianças pode ter incentivo do Bolsa Família
Adoção: prioridade para crianças com deficiência entra em vigor
As consequências do jeitinho brasileiro na adoção ilegal de crianças
Deputada quer que projeto baiano seja adotado na Copa para evitar exploração de crianças
Dilma sanciona lei que torna crime hediondo exploração sexual de crianças
Notícias
Ex-sogros com direito à pensão? Implicações do novo projeto de lei do Código Civil
01/07/2025 12:52Opinião
Ex-sogros com direito à pensão? Implicações do novo projeto de lei do Código Civil
Diego Ferreira da Silva Voloski
30 de junho de 2025, 18h18
Dessa forma, aplicando-se, por analogia, os critérios previdenciários, poder-se-ia admitir, por exemplo, que um ex-sogro ou uma ex-sogra que...
Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas
01/07/2025 12:35Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas
Andrey Guimarães Duarte
Herança digital exige testamento e orientação jurídica, diante da ausência de lei específica para criptoativos, redes sociais e memórias pessoais.
terça-feira, 1 de julho de 2025 - Atualizado em 30 de junho de...
Proposta de reforma do Código Civil: A exclusão de filhos negligentes da herança
26/06/2025 12:29Proposta de reforma do Código Civil: A exclusão de filhos negligentes da herança
Adriana Ventura Maia
Reforma do CC propõe excluir herdeiros negligentes da sucessão, valorizando vínculos afetivos, mas pode gerar mais litígios e incertezas.
quinta-feira, 26 de junho de 2025
Atualizado em 25 de junho...
Divórcio unilateral extrajudicial: regulamentação em discussão no Congresso Nacional
25/06/2025 14:00Divórcio unilateral extrajudicial: regulamentação em discussão no Congresso Nacional
Rachel Leticia Curcio Ximenes de Lima Almeida
quarta-feira, 25 de junho de 2025
Atualizado em 24 de junho de 2025 13:59
Como diz o antigo ditado popular, "ninguém casa pensando em separar". De fato, o intuito...
Cobrança de IPTU em imóveis com multipropriedade: alternativas legais e práticas
23/06/2025 14:18Opinião
Cobrança de IPTU em imóveis com multipropriedade: alternativas legais e práticas
Sâmia Ali Salman
Axl Wesley Menin Miucci
22 de junho de 2025, 7h04
Uma solução possível seria permitir que o condomínio, responsável pela administração do empreendimento, assuma a responsabilidade tributária...
Falta de contraproposta em audiência de conciliação não gera sanções ao credor, decide Quarta Turma
23/06/2025 14:00
DECISÃO
23/06/2025 08:05
Falta de contraproposta em audiência de conciliação não gera sanções ao credor, decide Quarta Turma
Ao interpretar as disposições da Lei do Superendividamento (Lei 14.181/2021), a Quarta Turma do Superior Tribunal de...