Natureza indenizatória

PENSÃO PET Após divórcio, ex-marido é condenado a pagar auxílio a cinco cães e um gato 14 de dezembro de 2021, 11h12 Por Eduardo Velozo Fuccia O marido não se opôs, admitindo que sequer tinha tempo para ficar com os bichos. Confira em Consultor Jurídico  

PL quer excluir "declaro marido e mulher" do Código Civil A proposta de lei protocolada sustenta que o termo "marido e mulher" presente no CC/02 viola a dignidade de casais e milita em sentido contrário ao estabelecido na Constituição. sábado, 11 de dezembro de 2021 Câmara dos Deputados recebeu um...

OPINIÃO Poder Judiciário melhora a velocidade de atendimento durante a crise da Covid-19 10 de dezembro de 2021, 7h12 Por Eduardo Perez e Larissa Camargo Pinho Em grandes centros, onde o deslocamento pode tomar três ou mais horas do dia do magistrado e do servidor, ter esse tempo à disposição dos...

Portal Migalhas – Desjudicialização da usucapião: análise do procedimento extrajudicial Por Cesar Peghini e Tatiana Galardo Amorim Dutra Scorzato O presente artigo tem o propósito de analisar como a usucapião extrajudicial, grande novidade inserida no Ordenamento Jurídico pelo Código de Processo...

ACESSO À JUSTIÇA Juiz deve ser flexível com exigência do laudo médico para ação de interdição 8 de dezembro de 2021, 7h46 Por Danilo Vital Laudo médico é elemento para viabilizar a propositura ação e pode ser dispensado, segundo a ministra Nancy Andrighi Leia em Consultor Jurídico  

ConJur – Artigo: Sobre o divórcio extrajudicial unilateral – Por Sarah Carolina Rodrigues de Mesquita O sistema judiciário brasileiro, como se sabe, infelizmente é extremamente moroso e sobrecarregado. Os processos tramitam por longos anos, a pauta de audiências nas varas é lotada e a tão...