Nos jornais: venda de armas volta a bater recorde no Brasil

Nos jornais: dez anos após o estatuto, venda de armas volta a bater recorde no Brasil

Registros na Polícia Federal crescem 378% em cinco anos e já superam níveis de 2003, informa O Globo. Jornais destacam articulação do governo para campanha eleitoral de 2014 e Comissão da Verdade. Estado de S. Paulo mostra também que funcionários do Senado tiraram 87,5 mil dias de licença médica 
 

por Congresso em Foco | 12/05/2013 09:45 

O Globo

Extraído de Congresso em Foco

Notícias

Alienação a non domino é imprescritível, decide TRF-1

Alienação a non domino é imprescritível, decide TRF-1 Publicado em: 25/05/2026 A alienação a non domino de bens públicos, ou seja, feita por quem não detém a propriedade do imóvel, caracteriza ato absolutamente nulo ou inexistente, sendo, portanto, imprescritível. Com esse entendimento, a 6ª Turma...