Palavra-chave: Estatuto
Que “eca”!
Venda de tabaco será incluída no rol de crimes previstos pelo Estatuto da Criança
STF declara constitucionalidade do Estatuto de Defesa do Torcedor
Publicada lei que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente
Lei avança ao regulamentar função de conselheiros tutelares
Proposta modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente
Estatuto desarmou o cidadão de bem, afirma presidente do Viva Brasil
Revogar o Estatuto do Desarmamento é necessário
AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO - ADOÇÃO - MODIFICAÇÃO DO REGISTRO E DO LOCAL DE NASCIMENTO DO MENOR
Estatuto da Juventude, direitos possíveis e necessários
Nos jornais: venda de armas volta a bater recorde no Brasil
Copa e Olimpíadas no Brasil têm repercussão na legislação brasileira
Cidadão pode fazer sugestões para o Estatuto da Pessoa com Deficiência
Artigo - Estatuto do Nascituro relativiza crime de estupro
Para conselheira, 80% dos direitos previstos no Estatuto do Idoso não são cumpridos
Estatuto não é consensual entre pessoas com deficiência
Turma considera válida procuração outorgada por representante legal sem estatutos da empresa
Artigo - “Estatuto da família” criaria cenário insustentável para casais homossexuais - Por Pedro Henrique A. Riccetto e Guilherme F. de Oliveira
Proposta que modifica ECA desestimula uso de menores em crimes
Ainda são muitas as discussões em torno do Estatuto da Pessoa com Deficiência
Câmara: Proposta prevê que empresa possa ser constituída a partir de estatuto social
Redução da violência
Impasse sobre sexualidade adia votação do Estatuto da Juventude
Estatuto da Juventude propõe políticas públicas para a faixa de 15 a 29 anos
CCJ busca consenso para Estatuto da Juventude
Paim espera aprovação do Estatuto da Juventude em 2013
Estatuto da Juventude pode ser votado pela CAS na quarta-feira
Estatuto da Juventude é aprovado na CAS e segue diretamente ao Plenário
Estatuto do Torcedor tem contribuído para modernizar e moralizar esportes
Notícias
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...
Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
04/04/2024 10:27Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
Por Guilherme Chaves, g1 — Brasília
02/04/2024 20h36 Atualizado há um dia
Desenvolvida pelo Colégio Notarial do Brasil — Conselho Federal (CNB/CF), a Aedo tem o papel...