Palavra-chave: Estatuto
Que “eca”!
Venda de tabaco será incluída no rol de crimes previstos pelo Estatuto da Criança
STF declara constitucionalidade do Estatuto de Defesa do Torcedor
Publicada lei que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente
Lei avança ao regulamentar função de conselheiros tutelares
Proposta modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente
Estatuto desarmou o cidadão de bem, afirma presidente do Viva Brasil
Revogar o Estatuto do Desarmamento é necessário
AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO - ADOÇÃO - MODIFICAÇÃO DO REGISTRO E DO LOCAL DE NASCIMENTO DO MENOR
Estatuto da Juventude, direitos possíveis e necessários
Nos jornais: venda de armas volta a bater recorde no Brasil
Copa e Olimpíadas no Brasil têm repercussão na legislação brasileira
Cidadão pode fazer sugestões para o Estatuto da Pessoa com Deficiência
Artigo - Estatuto do Nascituro relativiza crime de estupro
Para conselheira, 80% dos direitos previstos no Estatuto do Idoso não são cumpridos
Estatuto não é consensual entre pessoas com deficiência
Turma considera válida procuração outorgada por representante legal sem estatutos da empresa
Artigo - “Estatuto da família” criaria cenário insustentável para casais homossexuais - Por Pedro Henrique A. Riccetto e Guilherme F. de Oliveira
Proposta que modifica ECA desestimula uso de menores em crimes
Ainda são muitas as discussões em torno do Estatuto da Pessoa com Deficiência
Câmara: Proposta prevê que empresa possa ser constituída a partir de estatuto social
Redução da violência
Impasse sobre sexualidade adia votação do Estatuto da Juventude
Estatuto da Juventude propõe políticas públicas para a faixa de 15 a 29 anos
CCJ busca consenso para Estatuto da Juventude
Paim espera aprovação do Estatuto da Juventude em 2013
Estatuto da Juventude pode ser votado pela CAS na quarta-feira
Estatuto da Juventude é aprovado na CAS e segue diretamente ao Plenário
Estatuto do Torcedor tem contribuído para modernizar e moralizar esportes
Notícias
STJ reconhece pensão por morte a ex-esposa com alimentos fixados em divórcio extrajudicial
18/11/2026 12:59STJ reconhece pensão por morte a ex-esposa com alimentos fixados em divórcio extrajudicial
18 de novembro de 2026
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas)
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ reconheceu o direito de uma mulher à pensão por morte do...
Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa
16/11/2026 09:49Bem de família
Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa
Magistrada considerou que proprietária do imóvel não auferiu benefícios com o empréstimo.
Da Redação
sábado, 14 de novembro de 2026
Atualizado em 9 de novembro de 2026 16:41
Bem de família dado em garantia de dívida...
STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura
11/11/2026 12:22Setor agrícola
STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura
3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais.
Da Redação
terça-feira, 10 de novembro de 2026
Atualizado às 18:38
O abandono...
STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais
10/11/2026 12:38
MÍDIAS
10/11/2026 08:00
STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais
O programa STJ Notícias desta semana destaca decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o direito à moradia dos filhos após a...
Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH
10/11/2026 12:18Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH
Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local
05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026
A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...
Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?
09/11/2026 12:21Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?
Paulo Bernardino
A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...
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