Nos jornais: Receita recupera R$ 20 bilhões com Inteligência

Nos jornais: Receita recupera R$ 20 bilhões com Inteligência

Pela primeira vez desde que foi fundada, a coordenação de pesquisa e investigação da Receita revela como monta as grandes operações, detalhando alguns golpes recorrentes aplicados por sonegadores, fraudadores de impostos e contrabandistas, revela O Globo

por Edson Sardinha | 06/05/2012 07:48

Extraído de Congresso em Foco

Notícias

O fundamento da usucapião de usufruto

Direito Civil Atual O fundamento da usucapião de usufruto Abrahan Lincoln Dorea Silva William Galle Dietrich 16 de fevereiro de 2026, 13h17 A usucapião é disciplinada, no Código Civil, como meio de aquisição da propriedade. Tanto o artigo 1.238 (usucapião de bens imóveis), quanto o artigo 1.260...

Assinatura digital em contratos imobiliários

Assinatura digital em contratos imobiliários Aline Augusto Franco A certificação digital qualificada moderniza contratos imobiliários e, ao seguir a ICP-Brasil e canais oficiais, garante validade, prova e segurança jurídica. terça-feira, 10 de fevereiro de 2026 Atualizado em 9 de fevereiro de 2026...