Novo CPC traz mudanças na petição inicial

01/09/2015 14:28

PARADOXO DA CORTE

Novo Código de Processo Civil traz mudanças na petição inicial

1 de setembro de 2015, 10h38
Por José Rogério Cruz e Tucci

A petição inicial constitui, como é cediço, o primeiro ato postulatório do processo, devendo ser construída à luz do modelo estabelecido nos artigos 319 e 320 do novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015).

Prossiga em Consultor Jurídico

Novo Código de Processo Civil viabiliza hipóteses de fungibilidade recursal

Palavras-chave:

Voltar

Notícias

Ex-cônjuge não sócio tem direito a lucros distribuídos depois da separação

23/09/2025 12:40
Ex é para sempre Ex-cônjuge não sócio tem direito a lucros distribuídos depois da separação Danilo Vital 22 de setembro de 2025, 19h18 “Enquanto os haveres não forem efetivamente pagos ao ex-cônjuge, permanece seu direito de crédito em face da sociedade, que deve incidir também sobre os lucros e...

Imóvel de família é impenhorável mesmo que incluído em ação de inventário

19/09/2025 09:58
Bem intocável Imóvel de família é impenhorável mesmo que incluído em ação de inventário Danilo Vital 18 de setembro de 2025, 17h50 “Na hipótese em que o bem imóvel for qualificado como bem de família, ainda que esteja incluído em ação de inventário, deve ser assegurada a sua impenhorabilidade no...
<< 13 | 14 | 15 | 16 | 17 >>