Novo projeto sobre tratamento da homossexualidade será devolvido ao autor

05/07/2013 12:00
04/07/2013 - 19h40

Novo projeto sobre tratamento da homossexualidade será devolvido ao autor

Projeto que ficou conhecido como “cura gay” tem sido alvo de protestos nas ruas do País. A devolução do texto poderá ser questionada por meio de recurso ao Plenário.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, vai devolver ao deputado Anderson Ferreira (PR-PE) o novo projeto que permite o “tratamento das homossexualidades” (Projeto de Decreto Legislativo 993/13). A informação foi dada pelo secretário-geral da Mesa, Mozart Vianna. Segundo ele, cabe recurso do despacho do presidente ao Plenário.

O projeto será devolvido por ser igual ao PDC 234/11, arquivado pelo Plenário na última terça-feira (2) a pedido do autor, deputado João Campos (PSDB-GO). Segundo o Regimento da Câmara, a proposta só poderá ser reapresentada no ano que vem.

Na quarta-feira (3), Alves já havia anunciado que pretendia indeferir a tramitação do projeto. A proposta derruba a norma do Conselho Federal de Psicologia que proíbe os psicólogos de colaborar com serviços voltados "ao tratamento e à cura" da homossexualidade. Outro artigo da resolução proíbe esses profissionais de falar publicamente que a homossexualidade é uma desordem psíquica.

 

Da Redação/PT

Agência Câmara

 

Palavras-chave:

Voltar

Notícias

Posse de carregador de celular dentro de presídio é falta grave

10/06/2011 17:49
10/06/2011 - 13h06 DECISÃO Posse de carregador de celular dentro de presídio é falta grave A posse de carregador de celular dentro da prisão, mesmo sem aparelho telefônico, é uma falta grave. A decisão é da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo os ministros, após a entrada em...

PEC dos Recursos

10/06/2011 17:46
  A Justiça não se expressa somente em números Por José Miguel Garcia Medina   Muito se tem discutido em torno da conveniência de se limitar (ainda mais!) a quantidade de recursos que chegam aos tribunais superiores. Mas pouco se fala a respeito da função que estes tribunais exercem, no...

Mudança legal

09/06/2011 13:58
  Criminalidade pode aumentar com novas exigências Por Décio Luiz José Rodrigues   Em linhas gerais, a Lei 12.403, de 04 de maio de 2011, que entrará em vigor 60 dias após a data de sua publicação oficial, esta aos 5 de maio de 2011, trata da prisão preventiva, prisão processual, fiança,...

Processo sobre direitos autorais em bares é suspenso por reclamação

08/06/2011 13:42
08/06/2011 - 10h05 DECISÃO Processo sobre direitos autorais em bares é suspenso por reclamação O ministro Sidnei Beneti, da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu admitir a reclamação apresentada pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) e suspendeu...
<< 895 | 896 | 897 | 898 | 899 >>