Oficias de Justiça estão muito próximos de conquistarem o porte de arma

Oficias de Justiça estão muito próximos de conquistarem o porte de arma

Publicado por Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal em Goiás - 10 horas atrás

Tramita no Senado Federal proposta originária da Câmara dos Deputados que vai contemplar também o cargo de oficial de justiça com o porte de arma de fogo, medida é prevista em projeto (PLC 30/2007) já aprovado na Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH). Agora, a proposta do ex-deputado Nelson Pelegrino está sendo examinada na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), antes de ir a Plenário. Nessa Comissão, o senador Hélio José (PMDB-DF) é o relator da matéria. Aprovado na CRE, o projeto segue para o Plenário da Casa, após será encaminhado à sanção presidencial.

Relator do projeto na CDH, o senador José Medeiros (PSD-MT) afirmou que os oficiais de Justiça estão igualmente expostos a condições de periculosidade. Observou que as ordens judiciais decorrentes de decisões dos juízes são cumpridas nas mais diversas condições e localidades. Para isso, disse o senador, os oficiais são levados a percorrer “desde os tapetes vermelhos dos palácios até as vielas enlameadas das favelas”.

---

Da Redação do Sinjufego

Extraído de JusBrasil

Notícias

Bens situados no exterior são mantidos fora de divisão de herança no Brasil

Bens situados no exterior são mantidos fora de divisão de herança no Brasil 14/01/2026 Lei brasileira não rege sucessão de bens no exterior. A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 9ª Vara da Família e das Sucessões da Capital que negou pedido de homem...

STJ afasta execução contra cônjuge de empresário em comunhão universal

Recuperação judicial STJ afasta execução contra cônjuge de empresário em comunhão universal Para 3ª turma, a comunhão total do patrimônio impede tratar o cônjuge como garantia “externa” à recuperação judicial. Da Redação terça-feira, 13 de janeiro de 2026 Atualizado às 11:56 A 3ª turma do STJ...

Por que cada vez mais mulheres deixam de adotar o sobrenome do marido?

Por que cada vez mais mulheres deixam de adotar o sobrenome do marido? Por Júlia Cople — Rio de Janeiro 08/01/2026 03h30  Atualizado há 23 horas Embora muitas mulheres ainda adotem o sobrenome do marido (foram mais de 371 mil só em 2024), a maioria hoje escolhe não fazê-lo, seja pelo receio da...