Operadora de saúde condenada a custear prótese
29/04/2011 10:38
O advogado Bruno Teixeira Dubeux atua em nome do autor. A ação tramita sem segredo de justiça. A opção de não divulgar o nome do autor foi do Espaço Vital. O acórdão ainda não foi publicado. (Proc. nº 0272648-11.2008.8.19.0001 - com informações do TJ-RJ).
Fonte: www.espacovital.com.br
Unimed condenada a custear prótese peniana para usuário idoso
(29.04.11)
Os desembargadores da 7ª Câmara Cível do TJ do Rio, em decisão unânime, mantiveram a sentença de primeiro grau que obrigou a Unimed a custear uma prótese peniana inflável, do tipo “Ambicor 2 volumes MAS”, para um usuário idoso acometido de impotência sexual, em decorrência de um câncer de próstata. Ele também receberá R$ 10 mil, por danos morais.
A operadora de saúde se negou a oferecer o material importado necessário à cirurgia indicada pelos médicos, sob a alegação de que não haveria previsão contratual de cobertura no plano.
Segundo o desembargador relator José Geraldo Antônio, "na hipótese em questão, a cirurgia insere-se na restauração do funcionamento de órgão comprometido pela moléstia, cujo tratamento está coberto pelo plano de saúde". Assim, material indispensável ao êxito do ato cirúrgico não pode ser excluído da cobertura contratada.
O julgado explicou que a substituição do material importado por um nacional mais barato (semi-rígido de forma contínua) - conforme desejava a Unimed - causaria sérios problemas ao paciente.
O desembargador avaliou “a prótese semirrígida - de fabricação brasileira e de menor preço, oferecida pela empresa ré - implicaria em constrangimento para o autor, pela dificuldade de ocultá-la em locais públicos, sobretudo em piscinas e praia”.
Para o relator, a injusta recusa da ré e a demora daí decorrente ensejou a reparação moral, "ante a insegurança e a aflição impostas ao paciente".
O advogado Bruno Teixeira Dubeux atua em nome do autor. A ação tramita sem segredo de justiça. A opção de não divulgar o nome do autor foi do Espaço Vital. O acórdão ainda não foi publicado. (Proc. nº 0272648-11.2008.8.19.0001 - com informações do TJ-RJ).
Diferenças entre próteses maleáveis e infláveis
Da redação do
Espaço Vital
As próteses penianas maleáveis são constituídas por filamentos (de liga metálica) envolvidos por silicone biocompatível, permitindo uma rigidez e maleabilidade dita como "satisfatória" do pênis, de modo que este possa permanecer para baixo ou para o lado - na posição ´normal´, ou na posição adequada para o ato sexual.
Pelo fato de ficarem em estado semi-rígido de forma contínua, há uma certa dificuldade ocasional em ocultá-la em certas ocasiões, como por exemplo, no uso de sunga em piscinas e praias.
As próteses penianas infláveis disponíveis no mercado são as mais reconhecidas no mundo, sendo fabricadas pelas empresas americanas AMS e Coloplast. Elas são constituídas por dois cilindros infláveis conectados a um reservatório, que possui um dispositivo para o funcionamento da prótese.
Neste tipo de prótese, o dispositivo (bombinha-reservatório poderá ser acomodado em qualquer ponto da bolsa escrotal. Os cilindros de silicone biocompatíveis implantados no interior dos corpos cavernosos do pênis são preenchidos com líquido para produzir a ereção.
Após o ato sexual, o usuário faz uma manobra pressionando o pênis para baixo por alguns segundos para o retorno do liquido à "bomba", retomando a flacidez. Essa prótese é um "sistema hidráulico" implantado cirurgicamente. Segundo os fabricantes, "não fica nada aparente".
Quando uma ereção é desejada, basta apertar o dispositivo implantado no escroto. Segundo o saite do médico paulista Paulo Egydio ( https://www.protesepeniana.com.br/ ) especializado nesses tratamentos, "a maior vantagem dessas próteses - que proporcionam boa rigidez - é a aparência - que fica natural aos olhos, dificultando que a percebam".
Veja as imagens em movimento para inflar e desinflar.
