Os brasileiros estão inventando cada vez mais

Pedidos de patente batem recorde em 2010
Uma das quatro formas de registro de Propriedade Industrial, a patente garante rentabilidade à inovação

09/09/2010 - Mariana Flores

Os brasileiros estão inventando cada vez mais. Até o fim de 2010, mais de 27 mil invenções devem ser registradas com pedido de concessão de patentes, segundo dados do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), órgão federal responsável por conceder o registro.

O número é o maior da história e o aumento tem sido crescente. Até cinco atrás o número de pedidos não passava de 21,1 mil por ano. O registro de patente garante uma concessão territorial de exclusividade de comercialização a quem a requisitou.

Além da patente, há mais três formas usuais de registro de propriedade intelectual: registro de marcas, registro de software e registro de desenho industrial. “A patente é uma forma de você ter um seguro sobre um bem intangível. O conhecimento é intangível e se não for registrado, o empreendedor não pode usufruir da rentabilidade desse produto que desenvolveu”, afirma o gerente da Unidade de Acesso a Inovação e Tecnologia (UAIT) do Sebrae, Edson Fermann.

De acordo com a legislação brasileira, é patenteável toda invenção que atenda aos requisitos de novidade, atividade inventiva, e aplicação industrial. A proteção serve principalmente para garantir que a invenção se torne um negócio rentável. “A pesquisa e o desenvolvimento para elaboração de novos produtos requerem, na maioria das vezes, grandes investimentos. Proteger estes produtos através de uma patente significa prevenir de competidores e de terceiros que de algum modo possam aproveitar-se do produto”, afirma o responsável pelo registro de patentes do INPI, Júlio César Castelo Branco.

O registro de patente foi necessário para garantir que o produto desenvolvido pela equipe do professor Leonel Teixeira Pinto, coordenador da Pós-Graduação em Engenharia Química da Universidade Federal de Santa Catarina, não fosse copiado. A partir da Aloe Vera L, conhecida como babosa, o grupo desenvolveu um produto que é uma associação entre um biopolímero e a acemanana, um fármaco, de modo a combinar as propriedades. O resultado é um produto que serve principalmente para proteção e tratamento de queimaduras.

A comercialização ainda não está sendo feita, mas para evitar cópias, o grupo se precaveu e registrou a patente no fim de 2009. “O registro era necessário para proteger o produto enquanto as empresas associadas ao projeto estudam as alternativas econômicas que ele oferece”, afirma o professor.

A partir de 2011 o Sebrae vai disponibilizar para os empreendedores cartilhas explicando as quatro principais modalidades de propriedade intelectual. A instituição vai oferecer ainda consultorias para auxiliar o empreendedor no registro da propriedade intelectual. O objetivo é sensibilizar os empresários sobre a importância de proteger seu produto ou marca de possíveis reproduções. “O registro já foi desmistificado para as micro e pequenas empresas, que já aprenderam a importância de se resguardarem”, afirma a gerente adjunta da UAIT, Magaly Albuquerque.

 

 

 

 

ASN
Fonte: Revista INCorporativa




 

 

Notícias

25 super dicas para você melhorar a qualidade das suas peças jurídicas

Sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 25 super dicas para você melhorar a qualidade das suas peças jurídicas Selecionamos 25 dicas para advogados, promotores e concurseiros melhorarem as suas peças jurídicas. O pequeno manual foi produzido pelos procuradores da República Gustavo Torres Soares e Bruno...
Leia mais

Deputado requenta projeto de lei que quer acabar com o Exame de Ordem

PROPOSTA ANTIGA Deputado requenta projeto de lei que quer acabar com o Exame de Ordem 11 de março de 2019, 13h58 Por Fernanda Valente A justificativa para o fim do Exame de Ordem para os bacharéis em Direito é a equiparação com as outras profissões do país que "não têm a necessidade de se...
Leia mais

Imóvel de inventários exige maiores cuidados

Imóvel de inventários exige maiores cuidados Diário das Leis - Noticias Kênio de Souza Pereira  Quando uma pessoa falece, imediatamente todo o seu patrimônio é transmitido aos herdeiros, sendo que o inventário consiste na formalização da divisão dos bens, de modo que o formal de partilha...
Leia mais

Mudar o vigente regime sucessório brasileiro é urgente

DIREITO CIVIL ATUAL Mudar o vigente regime sucessório brasileiro é urgente 11 de março de 2019, 8h02 Por Carlos Alberto Garbi Embora o modelo familiar atual revele profundas transformações ocorridas nos últimos anos, o direito sucessório pouco mudou para acompanhar a nova família[5], mostrando-se...
Leia mais

Imunidade do ITBI independe da forma de avaliação do imóvel colacionado

CONSULTOR TRIBUTÁRIO Imunidade do ITBI independe da forma de avaliação do imóvel colacionado 6 de março de 2019, 9h32 Por Igor Mauler Santiago A celeuma provém do artigo 23 da Lei 9.249/95, segundo o qual “as pessoas físicas poderão transferir a pessoas jurídicas, a título de integralização de...
Leia mais

Entenda como funciona o processo extrajudicial de usucapião

Entenda como funciona o processo extrajudicial de usucapião Recentemente o Código de Processo Civil recebeu alterações que inovaram o processo de usucapião extrajudicial. Antes, o pedido deveria ser feito exclusivamente por meio de ação judicial, ou seja, todo o processo passava pelo Juiz, com a...
Leia mais
Dúvidas, consulte as fontes indicadas. Todos os direitos reservados