ICP-Brasil avança para recebimento do selo Webtrust
Publicado: Quinta, 12 de Dezembro de 2019, 18h33 | Última atualização em Quinta, 12 de Dezembro de 2019, 18h44
Com o objetivo de resolver o problema dos navegadores que estampam as mensagens “esta conexão não é confiável” ou “o certificado...
Em 11/12/2019
GOV/BR - Governo Federal publica Decreto nº 10.165 sobre a regularização fundiária das áreas rurais
Altera o Decreto nº 9.309, de 15 de março de 2018, que dispõe sobre a regularização fundiária das áreas rurais.
DECRETO Nº 10.165, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019
Altera...
Quero me divorciar mas estou morando fora do Brasil. E agora?
Café com Direito
Luiza Paiva, Advogado Publicado por Luiza Paiva há 12 horas
Essa semana recebi no escritório a mãe do meu agora cliente que, bastante emotiva inclusive, relatou que o filho, muito jovem, havia se casado no Brasil e...
DUPLA PATERNIDADE
TJ-SP permite que conste em registro de adolescente pai biológico e afetivo
10 de dezembro de 2019, 21h20
Por Rafa Santos
O caso trata de uma ação ajuizada por um adolescente, representado por sua mãe, que pedia o reconhecimento de paternidade sem prejuízo da filiação...
Impressões de tela servem como provas?
Walter Calza Neto, Advogado Publicado por Walter Calza Netohá 3 dias
Com as transformações que nossa sociedade vem passando, cada dia são mais comuns as interações por meio de aplicativos de mensagens.
De conversas entre amigos as negociações comerciais,...
Venda de bebidas alcoólicas para consumo imediato em postos pode ser proibida
09/12/2019, 11h37
No mundo três milhões de mortes são atribuídas ao consumo de bebidas alcoólicas. Vinte e oito por cento dessas mortes relacionam-se a acidentes de trânsito, segundo dados da Organização Mundial de...
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