Defensores Públicos apoiam a criação do "juiz de garantias"
20 de setembro de 2019, 21h19
O Condege emitiu uma nota em que se manifesta favoravelmente ao PL 4981/2019, que altera o altera o Código de Processo Penal e visa garantir a imparcialidade dos juízes e os direitos fundamentais do...
20 - SET, 2019 - Jurídico
Trocar o sobrenome fica mais fácil e menos burocrático em todo o país - Rádio Itatiaia
O Conselho Nacional de Justiça publicou uma norma que prevê que os cartórios vão poder alterar a partir de agora, sem processo judicial, nomes dos filhos quando os pais tenham mudado...
“Precisamos desjudicializar e os Cartórios são a solução para isso”, defende senadora
A senadora sul-mato-grossensense, do PSL, Soraya Thronicke, participou do 17º Encontro Convergência, com tabeliães de todo o Brasil, em Gramado (RS). Ela tem acompanhado e defendido no Senado projetos que...
STJ diverge sobre adoção de netos pelos avós; especialistas comentam
18/09/2019
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM
A divergência em duas decisões do Superior Tribunal de Justiça - STJ sobre adoção de netos pelos avós gerou discussões entre os operadores do Direito nesta semana. Em fevereiro...
DECISÃO
16/09/2019 07:00
Para Primeira Turma, CNH vencida vale como identificação pessoal, inclusive em concurso público
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou, em decisão unânime, que o prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) diz...
Extintor de incêndio pode voltar a ser obrigatório em carros de passeio
13/09/2019, 11h22
A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) discutiu nesta quinta-feira (12) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 159/2017 que torna obrigatória a instalação de extintores de incêndio com...
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