Para que serve a sustentação oral no Supremo?
08/08/2012 16:14
Para que serve a sustentação oral no Supremo?
(07.08.12)
Por Diego Werneck Arguelhes,
professor da FGV Direito Rio.
Começaram as sustentações orais do mensalão. Serão no mínimo 38 advogados, 38 horas, além das cinco já dedicadas à acusação. Essa importante etapa do julgamento permitiria aos ministros conhecerem as versões dos réus e, assim, formularem seus juízos. A fala da defesa é parcial, mas fundamental na construção da decisão imparcial.
A sustentação oral será mesmo necessária? Os ministros do Supremo têm laptops. Já receberam e leram meses antes, digitalizadas, as defesas dos réus e o registro de todas as provas e argumentos relevantes. Conhecem as teses dos dois lados.
Será tempo desperdiçado? Para serem imparciais, os ministros precisam ser ouvintes de um replay do que já leram?
Melhor seria se usassem o momento das sustentações para fazer perguntas aos advogados. O regimento do Supremo permite - a cultura processual é que não. Com um caso tão complexo e cheio de personagens, certamente há esclarecimentos a pedir. Poderiam questionar as teses, mostrar suas contradições mútuas e lacunas e dialogar com os advogados, como acontece em muitos outros países.
Ao ser mais proativo, o Supremo incentivaria o contraste de argumentos - não entre os próprios ministros, o que ocorrerá mais tarde, mas com os próprios advogados. No silêncio do Supremo, a verdade escolhida por cada advogado se apresenta como única - e, pela TV Justiça, sai dos autos do processo para atingir o público em geral.
Fonte: www.espacovital.com.br
