Cartório Informativo > Parte que não informa parentesco com testemunha litiga de má-fé, decide TRT-4
Notícias
Banco que herdar contrato de imóvel pela portabilidade poderá reavaliar casa
07/05/2014 16:32Banco que herdar contrato de imóvel pela portabilidade poderá reavaliar casa
Publicado em 07/05/2014
Embora não esteja prevista na regulamentação da portabilidade de crédito imobiliário — possibilidade de levar o financiamento de um imóvel de um banco para outro que tenha juros menores —, as...
Atividade-fim
05/05/2014 16:21Turma suspende terceirização de instalação e manutenção de elevadores na Atlas Schindler
Turma suspende terceirização de instalação e manutenção de elevadores na Atlas Schindler
(Sex, 02 Mai 2014 13:19:00)
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a...
Regimes diferentes
05/05/2014 16:175
maio
2014
Aposentadoria pelo INSS não impede serviço público
Por Jomar Martins
A aposentadoria concedida ao servidor público dentro do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) não implica a extinção automática do seu vínculo estatutário com a Administração Pública, já que as relações funcional e...
Validação de união estável suspende prescrição trabalhista
05/05/2014 15:42Validação de união estável suspende prescrição trabalhista
Baseado no artigo 199, inciso I, do Código Civil, que prevê alteração no prazo prescricional quando houver condição suspensiva, o Tribunal Regional da 15ª Região acolheu prejudicial de mérito e afastou os efeitos da prescrição bienal para...
Mãe pode pedir restituição do valor transferido à filha
30/04/2014 17:31Mãe pode pedir restituição do valor transferido à filha
Por Livia Scocuglia
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que mãe tem legitimidade e interesse de agir para pleitear, em ação de cobrança, a restituição do valor transferido à filha. No caso, a mãe ajuizou ação contra o...
Locação de imóvel de propriedade de empresa pública tem natureza jurídica de direito privado
30/04/2014 07:46Locação de imóvel de propriedade de empresa pública tem natureza jurídica de direito privado
Terça, 29 Abril 2014 17:31
Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial interposto pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que...