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Palavra-chave: má-fé
Inexistência de má-fé
Litigância de má-fé
Hospital é condenado por mentir em juízo
Em nome de outro
Empregada que pedia vínculo como doméstica é multada
“Copia e cola” em apelação resulta em multa e indenização por má-fé
Terceiro que adquire imóvel de má-fé é atingido por efeitos do pacto comissório não transcrito no registro
Não há incompatibilidade entre litigância de má-fé e Justiça gratuita
Jurisprudência: Anulação. Compra e Venda de Imóvel. Terceiro de Má-fé.
Advogado mente em juízo e é condenado por má-fé
Apelantes que interpuseram embargos procrastinatórios são multados por litigância de má-fé
Deboche judicial
Litigância de má-fé: a ampla defesa desvirtuada pela malícia processual
Mera apresentação de embargos declaratórios não autoriza multa por má-fé
Relator afasta responsabilidade solidária de advogados em litigância de má-fé
Sem presunção de boa-fé, pensionista deve restituir vantagem recebida indevidamente
Terceira Turma afasta impenhorabilidade ao reconhecer má-fé em doação de imóvel
JT reconhece má fé e anula negócio jurídico realizado entre grupo familiar
Autora que omitiu união estável do pai é condenada por litigância de má-fé
13ª Turma: boa ou má-fé de terceiro adquirente não determina fraude na execução
Omitir união estável do pai em pedido de pensão é litigância de má-fé
Viúvo de suicida tem direito ao valor do seguro
Sonegação de bens no inventário só deve gerar punição em caso de má-fé
Sem má-fé e sem dano não há improbidade
Mentir na petição inicial impede concessão de assistência judiciária gratuita
Valor recebido de boa-fé por erro da administração não deve ser devolvido
JT mineira nega gratuidade de justiça a trabalhadora condenada por litigância de má-fé
Baseado na reforma trabalhista, juiz condena trabalhador em R$ 8 mil por má-fé
Parte que não informa parentesco com testemunha litiga de má-fé, decide TRT-4
Notícias
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
08/10/2026 15:05
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
Processo
REsp 2.250.086-SP, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado...
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
07/10/2026 14:26Prazo recursal
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
O relator, ministro João Otávio de Noronha, entendeu que a parte não deve perder sua capacidade de recorrer devido a erros cometidos por opositores.
Da Redação
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Atualizado às 13:33
A...
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
05/10/2026 09:54Impenhorabilidade
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
Colegiado considerou que exploração familiar do imóvel foi comprovada e que garantia hipotecária não afasta proteção constitucional.
Da Redação
sábado, 3 de outubro de 2026
Atualizado em 1 de outubro de 2026...
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
02/10/2026 13:30Casa da mãe Joana
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
1 de outubro de 2026, 12h34
No ambiente familiar, situações de moradia ou utilização de um bem podem decorrer naturalmente de “manifestações de afeto, solidariedade, auxílio e liberalidade entre parentes ou...
TJSP reconhece identidade de gênero não binária e afasta dívida como impedimento para alteração de registro
01/10/2026 12:21TJSP reconhece identidade de gênero não binária e afasta dívida como impedimento para alteração de registro
30/09/2026
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do DPSP)
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP reconheceu a identidade de gênero não...
A controversa usucapião entre herdeiros
30/09/2026 13:51A controversa usucapião entre herdeiros
Flávio Tartuce
quarta-feira, 30 de setembro de 2026
Atualizado em 29 de setembro de 2026 11:53
Temática que há tempos levanta muito debate na teoria e na prática é a relativa à usucapião entre herdeiros, assunto que envolve três livros distintos do CC, quais...
