PEC da Música viabiliza mercado fonográfico diante da pirataria e de novas mídias, diz Fagner

11/09/2013 - 10h55 Comissões - Atualizado em 11/09/2013 - 13h04

Artistas participam de reunião da CCJ para defender PEC da Música

Da Redação

Artistas como Fagner e Falcão, ambos cantores e compositores, vieram ao Senado para participar da reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Eles defendem a aprovação da proposta de emenda à Constituição que isenta de impostos os CDs e DVDs com obras de artistas brasileiros (PEC 123/2011).

Um acordo realizado ontem prevê que a matéria seja votada hoje no Plenário do Senado. Mas, antes disso, deve ser votada na CCJ uma emenda à PEC.

- Os CDs e DVDs ficam muito caros por causa dos impostos. Com a retirada dessa carga tributária da música e do audiovisual brasileiros,o público terá mais chance de consumir a música brasileira, que é das mais lindas do mundo - disse Falcão agora há pouco.

Questionado se a PEC ajudaria a combater a pirataria, Falcão respondeu que sim:

- Porque, à medida que os preços ficarem quase iguais aos dos produtos piratas, ficará interessante para o consumidor comprar o CD oficial, que vem, por exemplo, com o encarte e as fotos dos artistas, itens que não vêm com os CDs piratas.

Agência Senado

 

_______________________________

 

11/09/2013 - 13h00 Especial - Atualizado em 11/09/2013 - 13h10

PEC da Música viabiliza mercado fonográfico diante da pirataria e de novas mídias, diz Fagner

Da Redação

O cantor e compositor Raimundo Fagner foi um dos artistas que vieram ao Senado para defender a aprovação da PEC 23/2011proposta de emenda à Constituição que isenta de impostos os CDs e DVDs com obras de artistas brasileiros. A expectativa é de que o texto seja aprovado ainda hoje pelo Plenário do Senado.

- É preciso fazer com que o povo compre produtos mais baratos - declarou ele, acrescentando que "a isenção é importante para que se possa produzir e para que se estimule a criatividade".

Fagner também disse que "não se pode cobrar um preço altíssimo de um produto que concorre com as novas mídias e a pirataria". Ele ressaltou que "o mercado mudou".

Questionado se a PEC beneficia mais a indústria fonográfica ou os artistas, Fagner respondeu, brincando, que "ambos saem beneficiados de maneira geral: uma mão suja a outra".

Nesta quarta-feira (11), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) rejeitou uma emenda à PEC da Música, que havia sido apresentada pelo senador Eduardo Braga (PMDB-AM), líder do governo na Casa. O próximo passo, conforme acordo feito ontem, é votar a PEC ainda hoje em Plenário.

 

Agência Senado

 

 

Notícias

Repercussão geral

  STF julgará indulto e suspensão de direitos políticos Os ministros do Supremo Tribunal Federal entenderam que existe repercussão geral na discussão sobre a constitucionalidade ou não da extensão do indulto a medida de segurança decretada em relação a acusado considerado perigoso e submetido...

Distribuidora não pode vender a posto de concorrente

Extraído de domtotal 10/03/2011 | domtotal.com Distribuidora não pode vender a posto de concorrente Postos que firmam contrato de exclusividade com uma distribuidora de combustíveis estão obrigados a adquirir e revender os produtos apenas da empresa contratante. A decisão é da 15º Vara Federal do...

Lei mineira que impede desconto em folha inferior a 10 reais é contestada no STF

Quinta-feira, 10 de março de 2011 Lei mineira que impede desconto em folha inferior a 10 reais é contestada no STF A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4571) com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), na qual contesta...

STJ garante à companheira partilha dos bens adquiridos durante união de 18 anos

09/03/2011 - 16h06 DECISÃO STJ garante à companheira partilha dos bens adquiridos durante união de 18 anos A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que reconheceu a união estável, pelo período de 18 anos, de um casal cujo homem faleceu, bem como a partilha dos bens...