Palavra-chave: música
Streaming: Download para quê?
"A música é uma arte, algo sublime, próximo da divindade"
Música 'gospel' é reconhecida para fins de recebimento de benefícios pela Lei Rouanet
Músico brasileiro poderá ser beneficiado
CAE vota isenção de impostos para instrumentos musicais
Tema inédito na Corte
Conselho de classe
PEC da Música viabiliza mercado fonográfico diante da pirataria e de novas mídias, diz Fagner
PEC da Música é aprovada em segundo turno no Senado
Pec da Música será promulgada na terça-feira
Ecad pode cobrar direito autoral quando intérprete apresenta música própria
Proposta limita cobrança de direitos autorais a 5% do total de evento musical
Audiência pública: cobrança de direito autoral por música na internet gera divergência
Plenário aprova PEC da música
Isenção tributária de obras musicais brasileiras causa divergências na CCJ
Comissão de Constituição e Justiça aprova PEC da Música
Proposta reduz tributos sobre instrumentos musicais
PEC da Música aguarda continuação de discussão em Plenário
Apresentação de emenda adia votação da PEC da música
PEC do voto aberto está na pauta do Plenário
PEC da Música segue para a promulgação
Promulgada emenda constitucional destinada a baratear preço de CDs e DVDs de música
'Para não desafinar'
Lei inclui artes visuais, dança, música e teatro no currículo da educação básica
A palavra do músico: streaming e a decisão do STJ sobre direitos autorais
Notícias
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
27/03/2024 13:05SERES COISIFICADOS
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
José Higídio
26 de março de 2024, 8h51
De acordo com a proposta da relatoria-geral, “os animais, objetos de direito, são seres vivos sencientes e passíveis de proteção jurídica própria, em virtude da sua...
Como fica a divisão dos bens em uma separação?
26/03/2024 12:21Como fica a divisão dos bens em uma separação?
Francisco Gomes Júnior
Antes de casar ou unir-se, defina o regime de bens e faça acordos antenupciais para evitar disputas na separação.
segunda-feira, 25 de março de 2024
Atualizado às 07:58
Ultimamente, com a notícia de diversos casos de famosos...
Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22/03/2024 12:02Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22 de março de 2024 - Notícias CNJ / Agência CNJ de Notícias
Contar com a segurança do “papel passado” para oficializar a união levou um casal de mulheres a tomar a decisão mais importante em pouco mais de dois anos de vida em comum: casar...
Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
21/03/2024 12:30Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
Laís Bianchi Bueno
Os precatórios são dívidas governamentais decorrentes de várias situações. Após o falecimento do titular, são automaticamente transmitidos aos herdeiros de acordo com o Código Civil.
quarta-feira, 20 de março de...
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
20/03/2024 09:14PENHORABILIDADE RETROALIMENTANTE
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
Danilo Vital
19 de março de 2024, 14h33
Essa exceção está no artigo 3º, inciso II, da mesma lei. A lógica é impedir que essa garantia legal seja deturpada como artifício para viabilizar a reforma...
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
19/03/2024 13:07OPINIÃO
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
Rodrigo Chanes Marcogni
18 de março de 2024, 18h23
Obviamente que temos que considerar aqui que ao estabelecerem suas regras e políticas de uso as empresas que hospedam as redes sociais o fazem imbuídas no princípio constitucional do...