PEC da Música viabiliza mercado fonográfico diante da pirataria e de novas mídias, diz Fagner
11/09/2013 13:19
11/09/2013 - 10h55 Comissões - Atualizado em 11/09/2013 - 13h04
Artistas participam de reunião da CCJ para defender PEC da Música
Da Redação
Artistas como Fagner e Falcão, ambos cantores e compositores, vieram ao Senado para participar da reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Eles defendem a aprovação da proposta de emenda à Constituição que isenta de impostos os CDs e DVDs com obras de artistas brasileiros (PEC 123/2011).
Um acordo realizado ontem prevê que a matéria seja votada hoje no Plenário do Senado. Mas, antes disso, deve ser votada na CCJ uma emenda à PEC.
- Os CDs e DVDs ficam muito caros por causa dos impostos. Com a retirada dessa carga tributária da música e do audiovisual brasileiros,o público terá mais chance de consumir a música brasileira, que é das mais lindas do mundo - disse Falcão agora há pouco.
Questionado se a PEC ajudaria a combater a pirataria, Falcão respondeu que sim:
- Porque, à medida que os preços ficarem quase iguais aos dos produtos piratas, ficará interessante para o consumidor comprar o CD oficial, que vem, por exemplo, com o encarte e as fotos dos artistas, itens que não vêm com os CDs piratas.
Agência Senado
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11/09/2013 - 13h00 Especial - Atualizado em 11/09/2013 - 13h10
PEC da Música viabiliza mercado fonográfico diante da pirataria e de novas mídias, diz Fagner
Da Redação
O cantor e compositor Raimundo Fagner foi um dos artistas que vieram ao Senado para defender a aprovação da PEC 23/2011, proposta de emenda à Constituição que isenta de impostos os CDs e DVDs com obras de artistas brasileiros. A expectativa é de que o texto seja aprovado ainda hoje pelo Plenário do Senado.
- É preciso fazer com que o povo compre produtos mais baratos - declarou ele, acrescentando que "a isenção é importante para que se possa produzir e para que se estimule a criatividade".
Fagner também disse que "não se pode cobrar um preço altíssimo de um produto que concorre com as novas mídias e a pirataria". Ele ressaltou que "o mercado mudou".
Questionado se a PEC beneficia mais a indústria fonográfica ou os artistas, Fagner respondeu, brincando, que "ambos saem beneficiados de maneira geral: uma mão suja a outra".
Nesta quarta-feira (11), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) rejeitou uma emenda à PEC da Música, que havia sido apresentada pelo senador Eduardo Braga (PMDB-AM), líder do governo na Casa. O próximo passo, conforme acordo feito ontem, é votar a PEC ainda hoje em Plenário.
Agência Senado