PEC da Música viabiliza mercado fonográfico diante da pirataria e de novas mídias, diz Fagner

11/09/2013 - 10h55 Comissões - Atualizado em 11/09/2013 - 13h04

Artistas participam de reunião da CCJ para defender PEC da Música

Da Redação

Artistas como Fagner e Falcão, ambos cantores e compositores, vieram ao Senado para participar da reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Eles defendem a aprovação da proposta de emenda à Constituição que isenta de impostos os CDs e DVDs com obras de artistas brasileiros (PEC 123/2011).

Um acordo realizado ontem prevê que a matéria seja votada hoje no Plenário do Senado. Mas, antes disso, deve ser votada na CCJ uma emenda à PEC.

- Os CDs e DVDs ficam muito caros por causa dos impostos. Com a retirada dessa carga tributária da música e do audiovisual brasileiros,o público terá mais chance de consumir a música brasileira, que é das mais lindas do mundo - disse Falcão agora há pouco.

Questionado se a PEC ajudaria a combater a pirataria, Falcão respondeu que sim:

- Porque, à medida que os preços ficarem quase iguais aos dos produtos piratas, ficará interessante para o consumidor comprar o CD oficial, que vem, por exemplo, com o encarte e as fotos dos artistas, itens que não vêm com os CDs piratas.

Agência Senado

 

_______________________________

 

11/09/2013 - 13h00 Especial - Atualizado em 11/09/2013 - 13h10

PEC da Música viabiliza mercado fonográfico diante da pirataria e de novas mídias, diz Fagner

Da Redação

O cantor e compositor Raimundo Fagner foi um dos artistas que vieram ao Senado para defender a aprovação da PEC 23/2011proposta de emenda à Constituição que isenta de impostos os CDs e DVDs com obras de artistas brasileiros. A expectativa é de que o texto seja aprovado ainda hoje pelo Plenário do Senado.

- É preciso fazer com que o povo compre produtos mais baratos - declarou ele, acrescentando que "a isenção é importante para que se possa produzir e para que se estimule a criatividade".

Fagner também disse que "não se pode cobrar um preço altíssimo de um produto que concorre com as novas mídias e a pirataria". Ele ressaltou que "o mercado mudou".

Questionado se a PEC beneficia mais a indústria fonográfica ou os artistas, Fagner respondeu, brincando, que "ambos saem beneficiados de maneira geral: uma mão suja a outra".

Nesta quarta-feira (11), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) rejeitou uma emenda à PEC da Música, que havia sido apresentada pelo senador Eduardo Braga (PMDB-AM), líder do governo na Casa. O próximo passo, conforme acordo feito ontem, é votar a PEC ainda hoje em Plenário.

 

Agência Senado

 

 

Notícias

Advogada esclarece o que ocorre com dados digitais após falecimento

Herança digital Advogada esclarece o que ocorre com dados digitais após falecimento Com a ausência de uma legislação específica, cresce a necessidade de planejamento sucessório para ativos digitais como contas online, criptomoedas e arquivos pessoais. Da Redação terça-feira, 3 de junho de...

Imóvel não deve ser alienado sem que haja intimação do devedor

ÔNUS INVERTIDO Imóvel não deve ser alienado sem que haja intimação do devedor Martina Colafemina 29 de maio de 2025, 7h49 Como, no caso, o credor não anexou provas da intimação, o juiz classificou como verdadeiros os fatos narrados pela autora e anulou a execução extrajudicial. Confira em Consultor...

Justiça nega exclusão de imóvel em divórcio com regime de comunhão de bens

Justiça nega exclusão de imóvel em divórcio com regime de comunhão de bens Autora argumentou que bem foi comprado com recursos próprios 23/05/2025 - Atualizado em 23/05/2025 Origem da Imagem/Fonte: TJMG Justiça entendeu que não há provas no processo de que o bem foi adquirido com recursos...