Pedro Taques pede pressão da sociedade para acelerar debate de novo Código Penal

01/06/2012 - 19h58 Comissões - Código Penal - Atualizado em 01/06/2012 - 19h59

Pedro Taques pede pressão da sociedade para acelerar debate de novo Código Penal

Da Redação

Em debate sobre o novo Código Penal realizado em Cuiabá, nesta sexta-feira (1º), o senador Pedro Taques (PDT-MT) disse que a expectativa é de que a proposta só seja votada no Senado em 2013. Para o senador, a sociedade deve pressionar o Congresso para agilizar a análise do tema. Em sua opinião, embora outros códigos, como o Florestal e o Civil, sejam importantes, o novo Código Penal é essencial para a sociedade brasileira.

Em Cuiabá, a Comissão Especial de Juristas instalada pelo Senado para propor mudanças no código debateu o anteprojeto com desembargadores, advogados e representantes da sociedade civil. O encontro foi realizado no Plenário do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT).

O relator da comissão, o procurador da República Luiz Carlos Gonçalves, apresentou os principais pontos discutidos, com destaque para os crimes cibernéticos e o enriquecimento ilícito. A comissão tem até 25 de junho para apresentar o anteprojeto.

A reunião foi dirigida pelo presidente da comissão, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gilson Dipp. Os advogados Técio Lins e Silva e Emanuel Messias Cacho, membros da comissão, também estiveram presentes.

 

Agência Senado

 

Notícias

STJ preserva testamento sem filha mesmo após paternidade reconhecida

Herança STJ preserva testamento sem filha mesmo após paternidade reconhecida Relatora entendeu que não há rompimento de testamento quando o autor mantém suas disposições mesmo ciente de ação de paternidade. 4ª turma entendeu que não há rompimento quando testador manteve disposição patrimonial mesmo...

Sobrenome do ex-cônjuge após o divórcio: exclusão pela via registral

Opinião Sobrenome do ex-cônjuge após o divórcio: exclusão pela via registral Marcos Dallarmi 6 de março de 2026, 6h39 Sob a ótica procedimental, a prática recomenda atenção a quatro pontos: prova do fato jurídico; precisão do resultado; segurança na formalização; e coerência pós-averbação. Confira...

STJ: Ministra admite penhora de imóvel alienado por dívida condominial

Dívida STJ: Ministra admite penhora de imóvel alienado por dívida condominial Decisão da ministra Daniela Teixeira aplica entendimento da 2ª seção sobre natureza propter rem dos débitos de condomínio Da Redação quinta-feira, 5 de março de 2026 Atualizado às 10:57 Ministra Daniela Teixeira aplicou...