Pedro Taques pede pressão da sociedade para acelerar debate de novo Código Penal

01/06/2012 - 19h58 Comissões - Código Penal - Atualizado em 01/06/2012 - 19h59

Pedro Taques pede pressão da sociedade para acelerar debate de novo Código Penal

Da Redação

Em debate sobre o novo Código Penal realizado em Cuiabá, nesta sexta-feira (1º), o senador Pedro Taques (PDT-MT) disse que a expectativa é de que a proposta só seja votada no Senado em 2013. Para o senador, a sociedade deve pressionar o Congresso para agilizar a análise do tema. Em sua opinião, embora outros códigos, como o Florestal e o Civil, sejam importantes, o novo Código Penal é essencial para a sociedade brasileira.

Em Cuiabá, a Comissão Especial de Juristas instalada pelo Senado para propor mudanças no código debateu o anteprojeto com desembargadores, advogados e representantes da sociedade civil. O encontro foi realizado no Plenário do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT).

O relator da comissão, o procurador da República Luiz Carlos Gonçalves, apresentou os principais pontos discutidos, com destaque para os crimes cibernéticos e o enriquecimento ilícito. A comissão tem até 25 de junho para apresentar o anteprojeto.

A reunião foi dirigida pelo presidente da comissão, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gilson Dipp. Os advogados Técio Lins e Silva e Emanuel Messias Cacho, membros da comissão, também estiveram presentes.

 

Agência Senado

 

Notícias

Registro no CAR não basta para impor recuperação de área desmatada

Sem vínculo Registro no CAR não basta para impor recuperação de área desmatada Karla Gamba 10 de maio de 2026, 14h20 O caso envolve uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Pará, na qual se atribuiu ao agravante e a outro réu a responsabilidade pela destruição de mais de 482...

Cobrança de IPTU é afastada em imóvel urbano com destinação rural

A César o que é de César Cobrança de IPTU é afastada em imóvel urbano com destinação rural 8 de maio de 2026, 7h31 O ente público alegou que a mera localização da área em perímetro urbano já autorizaria a incidência do IPTU, independentemente da efetivação de melhoramentos no local ou do...

Espólio pode buscar dano moral do falecido: STJ corrige distorção

Espólio pode buscar dano moral do falecido: STJ corrige distorção Alessandro Junqueira de Souza Peixoto Ao reconhecer a legitimidade do espólio para ação por dano moral do falecido, o STJ reforça a lógica do inventário como instrumento de proteção patrimonial. terça-feira, 5 de maio de...