A página da Pesquisa Pronta,  produzida pela Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com destaque para dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ):

DIREITO CIVIL – CONTRATOS: Verificação da validade da assinatura digital em contratos e documentos eletrônicos.

Confira outro tema relacionado:

Executividade do contrato eletrônico.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL – INTERVENÇÃO DE TERCEIROS: Denunciação da lide. Pretensão de reconhecimento de culpa de terceiro pelo evento danoso.

Confira outros temas relacionados:

Denunciação da lide. Pretensão de introdução de novo fato ou fundamento.

Relação de consumo. Pretensão de denunciação da lide.

Sobre a ferramenta

O serviço tem o objetivo de divulgar as teses jurídicas do STJ mediante consulta, em tempo real, sobre determinados temas, organizados de acordo com o ramo do direito ou em categorias predefinidas (assuntos recentes, casos notórios e teses de recursos repetitivos).

A Pesquisa Pronta está permanentemente disponível no portal do STJ. Para acessá-la, basta clicar em Jurisprudência > Pesquisa Pronta, a partir do menu na barra superior do site.

Superior Tribunal de Justiça (STJ)