Plano Brasil sem Miséria

Fim da extrema pobreza antecede nova geração de políticas mais progressivas e onerosas, avaliam economistas

09/05/2011 - 9h19
Gilberto Costa
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O sucesso do Plano Brasil sem Miséria, que consiste no fim da extrema pobreza até meados desta década, poderá fazer com que o país tenha que adotar novas políticas sociais para melhorar as condições de vida de estratos de menor renda, mas que estejam acima da linha de extrema pobreza. A previsão de economistas ouvidos pela Agência Brasil é que para atingir a meta projetada pelo governo federal serão necessários novos mecanismos de transferência e o dispêndio de mais recursos para a combater a “pobreza relativa”, ou seja, daqueles que ganham mais de R$ 70, a linha de extrema pobreza definida na última semana.

Na opinião do economista e sociólogo Marcelo Medeiros, professor do departamento de sociologia da Universidade de Brasília (UnB), “o problema [da pobreza] não vai terminar aí [com fim da miséria]. Daqui a cinco anos, quando o Brasil tiver erradicado a pobreza extrema, terá que ir muito além disso e começar a proteger a população em um nível mais alto, o que vai custar muito mais caro”, calcula.

“O Programa Bolsa Família tem grande cobertura, mas transfere valores muito baixos. O primeiro passo foi, ainda que com muito pouco, cobrir todo mundo. Agora que está quase todo mundo coberto [cerca de 13 milhões de famílias no Cadastro Único], e a meta de atender os extremamente pobres será atingida, vamos ter que ter políticas de assistência mais generosas do que elas são hoje”, prevê.

O coordenador de Proteção Social e Transferência de Renda do Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo das Nações Unidas (IPC-IG, sigla em inglês), Fábio Veras Soares, concorda e avalia que o futuro combate à pobreza relativa exigirá que o país “continue crescendo”, que tenha “políticas públicas mais abrangentes” e “um sistema de garantia de renda mais progressivo”, assim como um sistema tributário mais justo e proporcionalmente menos oneroso com os mais pobres, o contrário do que ocorre hoje. “Quando nos tornarmos um país desenvolvido, vamos discutir pobreza relativa”, acredita.

Na opinião de Sônia Rocha, professora titular da cátedra Sérgio Buarque de Holanda da Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais, em Paris (França), a superação definitiva da pobreza vai exigir mais investimento em educação.

“Transferências de renda bem focalizadas amenizam a pobreza presente no que ela depende das decisões de consumo das famílias, mas naturalmente não podem mudar estruturalmente a condição das famílias pobres. Melhorias das condições de vida dos mais pobres também podem ser obtidas caso haja progresso na garantia de acesso a serviços públicos básicos - saúde, educação e saneamento, por exemplo. Mas para caminhar no sentido da redução estrutural da pobreza é essencial que os serviços educacionais tenham cobertura e qualidade, de forma a se tornarem um mecanismo efetivo de inserção produtiva e mobilidade social futuras para as crianças das famílias pobres”, opina.

Sônia Rocha é uma das principais estudiosas da desigualdade social brasileira. Ela elogiou a iniciativa do governo em fixar a linha de pobreza em R$ 70. “Não é sem tempo que o Brasil adota uma linha de pobreza oficial, com objetivo de informar ao público em geral sobre os progressos que são realizados no combate à pobreza ao longo do tempo”, disse.

“A escolha do valor de R$ 70 de renda domiciliar per capita foi adequada por duas razões: primeira, por ser o valor de corte inferior já utilizado Programa Bolsa Família; e segunda, por ser praticamente idêntico à linha de extrema pobreza que o Banco Mundial utiliza na tentativa de fazer comparações internacionais de incidência de extrema pobreza”, avaliou a especialista.

 

Edição: Lílian Beraldo
Agência Brasil

 

Notícias

Projeto no Senado prevê mudança temporária de leis durante pandemia

COVID-19 Projeto no Senado prevê mudança temporária de leis durante pandemia 31 de março de 2020, 10h30 Se aprovada, a norma apenas suspenderá a eficácia de algumas leis.  Trata-se de uma intervenção mínima para evitar a ampliação do "calote generalizado" e práticas anticoncorrenciais, mas...

Em tempos de coronavírus, juiz celebra casamento pela internet

AMOR X COVID-19 Em tempos de coronavírus, juiz celebra casamento pela internet 28 de março de 2020, 7h38 Casal oficializou união remotamente em meio a pandemia em Pernambuco. Essa foi a forma encontrada pelo magistrado para impedir aglomerações e não frustrar os noivos. Confira em Consultor...

Empréstimo compulsório sobre patrimônio ajuda a combater Covid-19

Empréstimo compulsório sobre patrimônio ajuda a combater Covid-19 26 de março de 2020, 13h41 Por Marcus Abraham Com base na autorização constitucional para atender a gastos inesperados originários de uma calamidade pública, é possível a instituição de empréstimo compulsório,... Confira em...

Todos Contra o Coronavírus: telemedicina

Todos Contra o Coronavírus: telemedicina 25/03/2020, 13h22 O Ministério da Saúde publicou uma portaria com normas para a prática da telemedicina no Brasil. Segundo o diretor de Tecnologia da Informação da Associação Paulista de Medicina, Antonio Carlos Endrigo, a portaria significa um avanço...

Artigo – Estadão – O Direito de Família em tempos de pandemia

Artigo – Estadão – O Direito de Família em tempos de pandemia Por Luiz Kignel O Direito de Família sempre buscou fortalecer o direito individual das pessoas. Sem que isso signifique diminuição das responsabilidades como cônjuges, companheiros ou pais, a opção de nosso ordenamento jurídico sempre...

Utilização da telemedicina como alternativa em tempos de pandemia

Utilização da telemedicina como alternativa em tempos de pandemia 23 de março de 2020, 15h30 Por Eliezer Queiroz de Souto Wei Diante da pandemia da Covid-19, será instrumento fundamental de atendimento à população e em benefício de vários locais inacessíveis fisicamente. Leia em Consultor...

Infidelidade gera mágoa e sofrimento, mas não indenização, decide TJ-PB

UNIÃO INSTÁVEL Infidelidade gera mágoa e sofrimento, mas não indenização, decide TJ-PB 22 de fevereiro de 2020, 8h10 Por Tiago Angelo Foi com base nesse entendimento que a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba afastou condenação por danos morais contra uma mulher acusada de trair o...