Plataforma dos cartórios reúne informações de mortes por covid-19

Plataforma dos cartórios reúne informações de mortes por covid-19

Dados dos cartórios somavam hoje 404 óbitos suspeitos ou confirmados   

Publicado em 03/04/2020 - 11:57 Por Akemi Nitahara – Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

A área do Portal da Transparência do Registro Civil que reúne informações dos cartórios de registro civil de todo o país disponibilizou uma plataforma com atualização, em tempo real, sobre os óbitos registrados com confirmação ou suspeita da covid-19.

Os dados totalizados pelos cartórios somavam, às 11h30 de hoje (3), 404 óbitos suspeitos ou confirmados para o novo coronavírus. De acordo com os dados divulgados pelo Ministério da Saúde, no fim da tarde de ontem (2) o Brasil tinha confirmado 299 mortes pela doença.

O Ministério da Saúde informa que a diferença ocorre por causa do tempo que as secretarias de Saúde estaduais levam para notificar o órgão federal. “Após a pasta ser informada, existe o processamento do dado para a inclusão na plataforma”, diz nota do ministério, que atualiza o painel Coronavírus Brasil uma vez por dia.

Administrada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), a plataforma foi colocada no ar ontem (2) e as informações são baseadas nos documentos médicos enviados aos cartórios para lavrar os óbitos. O procedimento pode levar de 5 a 10 dias para entrar no sistema.

Segundo o vice-presidente da Arpen-Brasil, Luis Carlos Vendramin Júnior, o objetivo da plataforma é contribuir para a apuração de subnotificações de casos fatais da doença, ampliando o conhecimento e compreensão do impacto da pandemia do novo coronavírus na sociedade brasileira.

“Trata-se de um serviço de transparência para a população, para o governo, sociedade e para a imprensa acompanharem, em tempo real, as informações desta grave crise de pandemia mundial e seus reflexos no Brasil”, disse, lembrando que, como uma função essencial, os cartórios seguem abertos “registrando nascimentos, óbitos e fazendo os atendimentos à população em meio a esta crise de saúde pública”.

Dados
Segundo os dados da Central de Informações do Registro Civil, fonte para a elaboração do painel, as primeiras mortes por coronavírus no Brasil, confirmadas ou suspeitas, ocorreram no dia 16 de março, com cinco casos.

O dia em que os cartórios registraram mais mortes suspeitas ou confirmadas por covid-19 foi 26 de março, com um total de 43. Os dados dos cartórios indicam o dia do óbito e podem ser inseridos no sistema em data posterior ao falecimento.

Se for considerado o dia em que foi feito o registro do óbito em cartório, e não o dia da morte, os dados da Central de Informações do Registro Civil indicam que os primeiros seis casos aparecem no dia 19 de março. Para o dia de hoje já são dois registros e ontem foram 39, com dados colhidos no painel às 10h30.

A Arpen-Brasil ressalta que os números podem ser maiores, já que o prazo para registro de falecimento é de até 24 horas, mas pode chegar a 15 dias em alguns casos excepcionais, como quando a morte ocorre em local isolado e longe de cartórios de registro, a bordo de navios ou em missões militares. Os cartórios devem enviar os registros à Central Nacional em até oito dias.

A plataforma traz também informações sobre as mortes por insuficiência respiratória e pneumonia registradas no país, causas que podem estar associadas à pandemia do novo coronavírus. Casos de insuficiência respiratória chegaram a 9.555 óbitos somente no mês de março, mas estão abaixo do registrado no ano passado, quando foram 11.230. Para pneumonia, foram 13.637 mortes em março e 14.833 no mesmo período do ano passado.

Desde o dia 16 de março, data das primeiras mortes confirmadas ou suspeitas por covid-19, foram 4.485 óbitos por insuficiência respiratória e 6.417 por pneumonia. No mesmo período de 2019 forma 6.264 mortes por insuficiência respiratória e 8.324 por pneumonia.

* Texto ampliado às 15h24

Edição: Fernando Fraga
Agência Brasil

Notícias

Descoberta de traição após núpcias não enseja anulação do casamento

Extraído de Arpen SP TJ-SC - Descoberta de traição após núpcias não enseja anulação do casamento A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça manteve sentença da comarca de Itajaí, que julgou improcedente o pedido de anulação de casamento ajuizado por uma mulher que descobriu ter sido traída...

Repercussão geral

  STF julgará indulto e suspensão de direitos políticos Os ministros do Supremo Tribunal Federal entenderam que existe repercussão geral na discussão sobre a constitucionalidade ou não da extensão do indulto a medida de segurança decretada em relação a acusado considerado perigoso e submetido...

Distribuidora não pode vender a posto de concorrente

Extraído de domtotal 10/03/2011 | domtotal.com Distribuidora não pode vender a posto de concorrente Postos que firmam contrato de exclusividade com uma distribuidora de combustíveis estão obrigados a adquirir e revender os produtos apenas da empresa contratante. A decisão é da 15º Vara Federal do...

Lei mineira que impede desconto em folha inferior a 10 reais é contestada no STF

Quinta-feira, 10 de março de 2011 Lei mineira que impede desconto em folha inferior a 10 reais é contestada no STF A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4571) com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), na qual contesta...

STJ garante à companheira partilha dos bens adquiridos durante união de 18 anos

09/03/2011 - 16h06 DECISÃO STJ garante à companheira partilha dos bens adquiridos durante união de 18 anos A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que reconheceu a união estável, pelo período de 18 anos, de um casal cujo homem faleceu, bem como a partilha dos bens...