Plenário aprova projeto que cria Comissão da Verdade

22/09/2011 08:46
21/09/2011 22:49

O Plenário da Câmara aprovou, por votação simbólica, o  Projeto de Lei 7376/10, do Executivo, que cria a Comissão Nacional da Verdade, no âmbito da Casa Civil da Presidência da República, para esclarecer casos de violação de direitos humanos ocorridos entre 1946 e 1988.

Entenda a Comissão da Verdade

Os deputados analisarão, em seguida, os destaques apresentados ao texto. O primeiro deles, do PPS, quer incluir emenda do líder Rubens Bueno (PR) que determina o envio de todo o acervo apurado ao Arquivo Nacional.

Reportagem - Eduardo Piovesan
Edição – Regina Céli Assumpção
Agência Câmara de Notícias

 

Voltar

Notícias

TJSP mantém pensão alimentícia para filha após ela completar 18 anos

12/08/2026 13:37
TJSP mantém pensão alimentícia para filha após ela completar 18 anos 12/08/2026 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do ConJur) A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP manteve a obrigação de um pai de pagar alimentos à filha maior de idade. O...

Condômino não pode usar vaga de garagem como extensão de seu apartamento

11/08/2026 14:14
Vizinho espaçoso Condômino não pode usar vaga de garagem como extensão de seu apartamento 10 de agosto de 2026, 17h49 A sentença, porém, fez uma distinção entre o fechamento físico da vaga e a forma como ela passou a ser utilizada. Segundo o juiz, a autorização concedida pela assembleia permitiu...

Adeus registro de imóvel apenas em cartório: o novo sistema eletrônico nacional que permite consultar matrícula certidão e ônus de qualquer imóvel do Brasil sem sair de casa

11/08/2026 13:32
segunda-feira, 10 de agosto de 2026 Adeus registro de imóvel apenas em cartório: o novo sistema eletrônico nacional que permite consultar matrícula certidão e ônus de qualquer imóvel do Brasil sem sair de casa Sistema eletrônico nacional permite consultar matrícula e ônus de qualquer imóvel...
1 | 2 | 3 | 4 | 5 >>