Plenário envia à CDH projeto que obriga preso a ressarcir gastos com prisão

Plenário envia à CDH projeto que obriga preso a ressarcir gastos com prisão

 

24/04/2019, 10h20

 

O Plenário do Senado decidiu enviar para a Comissão de Direitos Humanos (CDH) a proposta que obriga os presos a ressarcirem os gastos com a sua manutenção no sistema prisional. Pelo projeto (PLS 580/2015), caso o preso não tenha recursos para bancar suas despesas, ele terá que trabalhar para compensar o Estado pelos gastos. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) foi o primeiro a pedir que a discussão seja aprofundada na CDH, pedido que teve a concordância da maioria dos senadores. O projeto volta para votação em Plenário em 15 dias. A reportagem é de Maurício de Santi, da Rádio Senado.

 

 

 

 

 

 

 
 
00:0001:38

 

Opções: Download

Agência Senado

 

Notícias

Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro

Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro Marcia Pons e Luiz Gustavo Tosta Autocuratela, agora regulamentada pelo CNJ, permite que qualquer pessoa escolha seu curador antecipadamente, reforçando autonomia e prevenindo conflitos familiares. terça-feira, 9 de dezembro de...

Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026

Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026 Por Yasmim Tavares, Valor Investe — Rio 02/12/2025 06h30  Atualizado há 4 dias A implementação do CIB acontecerá de forma escalonada: capitais e grandes municípios terão até agosto de 2026 para atualizar seus...

Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa

Terceira idade Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa 3 de dezembro de 2025, 8h24 Ele apresentou uma oferta de 11% de seus rendimentos líquidos em caso de vínculo empregatício formal e de um terço do salário mínimo se estiver desempregado. Prossiga em Consultor...