Política permanente de reajuste para os aposentados

21/02/2011

Paim pode trocar emenda que elevaria mínimo para R$ 560 por política de reajuste para aposentados

Mariana Jungmann
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O senador Paulo Paim (PT-RS) deu sinais hoje (21) de que poderá recuar da emenda que elevaria o salário mínimo para R$ 560 este ano. Na semana passada, ele havia anunciado que iria propor uma antecipação de R$ 15 do reajuste do próximo ano, para que o salário atingisse o valor pedido pelas centrais sindicais agora.

Mas, menos de uma semana depois do anúncio, o senador disse que irá “conversar com a bancada e com os ministros” para negociar a troca da emenda por um debate sobre a política permanente de reajuste para os aposentados e uma proposta de fim do fator previdenciário. “Todo trabalhador sabe que é muito mais importante para ele avançar numa política permanente para os aposentados do que uma antecipação de R$ 0,50 por dia no salário mínimo”, afirmou.

Apesar do recuo, Paim negou que tenha sido “enquadrado” pelo PT. Na semana passada, o líder do partido, senador Humberto Costa (PT-PE), avisou que iria cobrar “reciprocidade” dos colegas de partido e que faria de tudo para derrubar as emendas que surgissem na base aliada antes de serem apresentadas. “Todos me conhecem, a mim ninguém enquadra. Se eu reconheço que essa política [de reajuste do salário mínimo] é boa, eu não quero alterar essa política”, disse o senador.

Mas, com a oposição não foi tão fácil evitar emendas que propõem reajuste maior para o mínimo. O líder do PSDB, senador Álvaro Dias (PSDB-PR), protocolou hoje a proposta de R$ 600 que havia anunciado. Logo após a leitura do projeto em plenário, o líder apresentou sua proposta e justificou que há dinheiro no caixa do governo para bancar um salário maior.

“Há R$ 24 bilhões de receita pública não declarada no Orçamento e ainda a possibilidade de fazer um corte de R$ 11,5 bilhões, se nós voltarmos a praticar o patamar de despesas correntes de 2008. Então, tecnicamente, é possível bancar o mínimo de R$ 600”, alegou o líder tucano.

Dias também apresentou emenda para tentar derrubar o artigo do projeto que estipula que o reajuste anual do mínimo ocorrerá por decreto, conforme as regras que forem aprovadas pelo Congresso. Ele considera a matéria inconstitucional e disse que o Supremo Tribunal Federal será acionado se o texto for aprovado.

“É elementar que o senador defenda a sua instituição e proteja a Constituição de afrontas que se tornam cada vez mais rotineiras. É nosso dever ir às últimas consequências e levar ao STF uma ação direta de inconstitucionalidade”, alegou o senador.

O projeto que trata da política permanente de reajuste do salário mínimo e estipula o valor de R$ 545 para este ano será votado na Comissão de Constituição e Justiça e no plenário do Senado na próxima quarta-feira (23).

Edição: Lana Cristina
 

Agência Brasil