Portaria informa municípios sobre processo de seleção para construção ou ampliação de UPAs

Portaria informa municípios sobre processo de seleção para construção ou ampliação de UPAs

17/04/2013 - 12h48
Saúde
Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Portaria do Ministério da Saúde publicada hoje (17) no Diário Oficial da União informa os municípios sobre processo de seleção para construção ou ampliação de unidades de Pronto Atendimento (UPAs) no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento, PAC 2.

O texto estabelece o prazo de 18 de abril a 8 de maio deste ano para que os municípios interessados e aptos cadastrem e finalizem suas propostas por meio do site www.fns.saude.gov.br. A Secretaria de Atenção à Saúde será responsável pela análise dos pedidos.

De acordo com o ministério, as UPAs são estruturas de complexidade intermediária, entre as unidades Básicas de Saúde e as emergências hospitalares. Elas devem ser implantadas em locais estratégicos para a configuração das redes de atenção à urgência, com acolhimento e classificação de risco em todas as unidades, conforme a Política Nacional de Atenção às Urgências.


Edição: Denise Griesinger

Todo o conteúdo deste site está publicado sob a Licença Creative Commons Atribuição 3.0 Brasil. Para reproduzir as matérias é necessário apenas dar crédito à Agência Brasil

Agência Brasil

Notícias

Intenção de pagar a dívida basta para manter devedor em imóvel

Vitória da boa-fé Intenção de pagar a dívida basta para manter devedor em imóvel 26 de julho de 2025, 12h32 Na decisão, a juíza destacou a gravidade da situação e disse que “tais medidas são a última oportunidade para solução amigável, caso contrário, será dado cumprimento ao mandado de...

Regime da separação convencional de bens e a renúncia antecipada à herança

Opinião Regime da separação convencional de bens e a renúncia antecipada à herança Rafael Adelor Cabreira 28 de julho de 2025, 9h21 Uma vez escolhido o regime da separação convencional de bens, o casal deixa claro que não tem interesse no patrimônio do outro — para além da morte do consorte,...

Central de Escrituras e Procurações e LGPD: entre publicidade e privacidade

Opinião Central de Escrituras e Procurações e LGPD: entre publicidade e privacidade João Rodrigo Stinghen 23 de julho de 2025, 19h37 Com efeito. o objetivo de facilitar o acesso aos dados de procurações e escrituras é facilitar a busca patrimonial em face de credores inadimplentes. Por um lado,...