Portaria informa municípios sobre processo de seleção para construção ou ampliação de UPAs

Portaria informa municípios sobre processo de seleção para construção ou ampliação de UPAs

17/04/2013 - 12h48
Saúde
Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Portaria do Ministério da Saúde publicada hoje (17) no Diário Oficial da União informa os municípios sobre processo de seleção para construção ou ampliação de unidades de Pronto Atendimento (UPAs) no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento, PAC 2.

O texto estabelece o prazo de 18 de abril a 8 de maio deste ano para que os municípios interessados e aptos cadastrem e finalizem suas propostas por meio do site www.fns.saude.gov.br. A Secretaria de Atenção à Saúde será responsável pela análise dos pedidos.

De acordo com o ministério, as UPAs são estruturas de complexidade intermediária, entre as unidades Básicas de Saúde e as emergências hospitalares. Elas devem ser implantadas em locais estratégicos para a configuração das redes de atenção à urgência, com acolhimento e classificação de risco em todas as unidades, conforme a Política Nacional de Atenção às Urgências.


Edição: Denise Griesinger

Todo o conteúdo deste site está publicado sob a Licença Creative Commons Atribuição 3.0 Brasil. Para reproduzir as matérias é necessário apenas dar crédito à Agência Brasil

Agência Brasil

Notícias

STJ: Ministra admite penhora de imóvel alienado por dívida condominial

Dívida STJ: Ministra admite penhora de imóvel alienado por dívida condominial Decisão da ministra Daniela Teixeira aplica entendimento da 2ª seção sobre natureza propter rem dos débitos de condomínio Da Redação quinta-feira, 5 de março de 2026 Atualizado às 10:57 Ministra Daniela Teixeira aplicou...

STJ autoriza exclusão de sobrenome paterno por abandono afetivo

Família STJ autoriza exclusão de sobrenome paterno por abandono afetivo Por unanimidade, 3ª turma permitiu alteração no registro civil. Da Redação terça-feira, 3 de março de 2026 Atualizado às 18:18 Por unanimidade, a 3ª turma do STJ deu provimento a recurso para permitir a supressão de sobrenome...

CNJ rejeita proposta de superpreferência para tramitação de processos

Preferência da preferência CNJ rejeita proposta de superpreferência para tramitação de processos Danilo Vital 24 de fevereiro de 2026, 18h51 Relator do processo, o conselheiro Guilherme Feliciano apontou que o magistrado, com a autonomia na direção dos serviços e independência técnica, pode...