Presidente do STF anuncia aposentadoria

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, anunciou em visita ao presidente do Senado, Renan Calheiros, nesta quinta-feira (29), que vai deixar o Supremo em junho. Barbosa assumiu o cargo em novembro de 2012.

- Ele vai se aposentar, foi uma conversa surpreendente. Nós sentimos muito, porque ele é uma das melhores referências do Brasil – lamentou Renan, que se declarou surpreso e triste com a notícia..

Ao chegar ao Senado, Joaquim Barbosa não quis falar com a imprensa e Renan informou que ele não explicou o motivo da aposentadoria. O presidente do Senado ressaltou que o relacionamento com Barbosa sempre foi muito bom e elogiou o presidente do STF.

Novo Código de Processo Civil

O Novo Código de Processo Civil também foi assunto tratado durante o encontro. Renan disse que, na conversa com Barbosa, comunicou que o Senado está empenhado a entregar a finalizar a análise da proposta até o encerramento do semestre.

— Isso é muito bom para o Brasil porque é, sobretudo, uma oportunidade para que nós possamos reduzir para a metade o tempo dos processos e simplificá-los — ressaltou Renan.

Questionado sobre a decisão do STF, nesta quarta-feira (28),  de que o julgamento de parlamentares seja feito pelas turmas da Corte, não mais pelo plenário, Renan disse que é favorável.

— O que eu acabei de comunicar sobre o Código de Processo Civil é o mesmo raciocínio que eu tenho com relação a essas demandas no Supremo Tribunal Federal. O que puder ser feito para agilizar esses julgamentos, eu acho que o Supremo deve fazer — afirmou.

O presidente do Supremo deixa a corte em junho. Barbosa comunicou nesta quinta-feira ao presidente do Senado a intenção de aposentar-se

PEC 63/2013

Segundo Renan, Joaquim Barbosa também comentou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 63/2013, mas sem se posicionar. A proposta, aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) no último dia 21, institui uma parcela indenizatória de valorização por tempo na magistratura e no Ministério Público. A concessão do benefício poderá levar essas categorias a receber acima do teto constitucional, hoje fixado em R$ 29,4 mil.

— Eu, que defendi, disse que aprovo. Eu acho que é uma oportunidade para que a gente possa, do ponto de vista da magistratura e do Ministério Público, criar um diferencial em função do tempo de serviço — afirmou.

A PEC 63 começou a ser debatida no Plenário do Senado nesta quarta-feira (28). A proposta ainda vai passar por quatro sessões de discussão antes de ser votada em primeiro turno, quando precisará de pelo menos 49 votos favoráveis, para ser aprovada.