Pro bono

Advogado deve dar efetividade ao valor da solidariedade

Por Miguel Reale Júnior

O primeiro projeto para compra de alforrias pelos escravos, de 1830, foi de Antônio Pereira Rebouças, mulato que, sem condições de cursar Direito em Coimbra, recebeu, como autodidata, autorização para advogar.

www.conjur.com.br

 

Notícias

Desmuniciamento de arma não conduz à atipicidade da conduta

Extraído de Direito Vivo Porte de arma de fogo é crime de perigo abstrato 14/1/2011 16:46   O desmuniciamento da arma não conduz à atipicidade da conduta, bastando, para a caracterização do delito, o porte de arma de fogo sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar....

Prática de racismo no ambiente de trabalho

Extraído de JusBrasil Apelidos racistas no ambiente de trabalho geram danos morais Extraído de: Direito Vivo - 38 minutos atrás   Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no ambiente de trabalho. Mas a sociedade moderna e as...