Cartório Informativo > Processo eleitoral em nível municipal serve para lapidar os postulantes novatos
Notícias
Plano de saúde pode excluir ex-cônjuge do rol de dependentes
04/08/2014 13:38Plano de saúde pode excluir ex-cônjuge do rol de dependentes
Publicado em 04/08/2014
Situação se enquadra em regimento do plano.
"O ato da administradora de plano de saúde que, no estrito cumprimento das disposições contratualmente estabelecidas, promove a exclusão do ex-consorte do rol de...
Espólio de viúva não precisará pagar pensão retroativa a filho reconhecido tardiamente
01/08/2014 14:08Espólio de viúva não precisará pagar pensão retroativa a filho reconhecido tardiamente
O espólio de uma viúva foi dispensado de pagar ao filho de seu falecido marido – reconhecido tardiamente – a metade da pensão que ela recebeu no período entre a data do falecimento e a habilitação do menor no...
TJPB obriga pai de registro a manter alimentos provisórios em favor de menor
31/07/2014 13:19TJPB obriga pai de registro a manter alimentos provisórios em favor de menor
Em decisão unânime, o relator e desembargador José Ricardo Porto, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) determinou a manutenção dos alimentos provisórios fixados pelo juízo de primeiro grau, em favor...
Ex nunc
30/07/2014 14:15Sentença que extingue pensão de alimentos não anula valor devido
29 de julho de 2014, 19:02h
A sentença que reduz o valor ou extingue pensões alimentícias provisórias não retroage. Isso quer dizer que a decisão não diminui o montante que já é devido até então.
www.conjur.com.br
Prazo informado em correspondência judicial deve prevalecer para não prejudicar a parte
29/07/2014 14:02Prazo informado em correspondência judicial deve prevalecer para não prejudicar a parte
29 de julho de 2014 às 13:05
Deve prevalecer o prazo de 15 dias para a contestação, a contar do envio da correspondência confirmatória prevista no artigo 229 do Código de Processo Civil (CPC), se este foi o...
Falta de transcrição de depoimentos em ata de audiência gera nulidade processual
28/07/2014 15:2124/07/2014 15:11 |
Falta de transcrição de depoimentos em ata de audiência gera nulidade processual, decide 8ª Turma do TRT-RS
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) anulou uma sentença proveniente da 1ª Vara do Trabalho de Santa Rosa, em processo ajuizado por um...