Procon é mais eficaz que Judiciário

Para brasileiro, Procon é mais eficaz que Judiciário

15/12/2010 - 11:14

Para a maioria da população brasileira, conflitos foram solucionados com mais rapidez pelo Procon (Serviço de Proteção e Defesa do Consumidor) do que no Judiciário. É o que dizem os dados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) feita pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), divulgados nesta quarta-feira (15).

Outros dados mostrados pela pesquisa foram:

. A maioria dos conflitos são da área trabalhista.
. 50,8% das pessoas que buscaram solução para os conflitos ainda não obteve um resultado, cinco anos depois.
Segundo os dados, no período de cinco anos, das 11,7 milhões de pessoas que buscaram solução para algum tipo de conflito, 5,8 milhões (49,2%) tiveram sua causa solucionada, e 5,9 milhões (50,8%) ainda não solucionada. O Procon foi apontado pela maioria como o autor da solução dos conflitos (69,4%) em menos tempo. Por outro lado, a Justiça teve o maior percentual de indicação dos conflitos não solucionados (56,5%).

As áreas trabalhista, de família e criminal representam, respectivamente, 23,3%, 22,0% e 12,6% do total das demandas de conflitos do país. Os conflitos trabalhistas predominam no Sudeste (24,8% do total); os de família, no Norte (29,9%); e os criminais no Norte e Centro-Oeste (15,8% e 15,7%).

Das 12,6 milhões de pessoas de 18 anos ou mais de idade que tiveram situação de conflito, 92,7% (11,7 milhões) buscaram solução, sendo que 57,8% recorreram principalmente à Justiça e 12,4% ao Juizado Especial. O predomínio dessas duas instâncias foi também constatado nas grandes regiões, com destaque para a região Sul, onde a busca da solução dos conflitos via Judiciário atingiu 63,2%. Já o juizado especial teve o maior percentual de busca na Norte (15,8%).

Aqueles que não buscaram solução na Justiça para o conflito que tiveram (29,8% ou 3,8 milhões de pessoas), apontaram alguns motivos para não fazê-lo. Dentre eles, destacaram-se o fato de a solução do problema ter ocorrido por meio de mediação ou conciliação, 27,6%, e a percepção de que demoraria muito, 15,9%.

Extraído de Portal do Paraná