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Produção no campo
04/09/2012 13:18
Em caráter conclusivo, o projeto será analisado pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Minas e Energia; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Proposta quer que concessionárias financiem instalações elétricas em região rural
Da Redação - 04/09/2012 - 12h44
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 3561/12 que põe fim a necessidade do consumidor pagar pela instalação de redes elétricas em atividades relacionadas à produção rural. O autor da proposta, que altera a Lei 9427/96, é o deputado Eduardo Sciarra (PSD-PR).
Atualmente o consumidor deve contribuir financeiramente para execução de obras que exigem aumento da rede. Pela nova proposta, quando a implantação ou ampliação for inviável do ponto de vista econômico-financeiro, a concessionária ou permissionária de distribuição de energia elétrica responsável pelo atendimento poderá receber financiamento em condições especiais ou recursos a fundo perdido para viabilizar as obras necessárias e a prestação do serviço.
“Não há razões para continuar obrigando o consumidor rural a financiar a distribuidora de energia elétrica, estabelecendo verdadeira barreira econômica para o aumento da produção nacional de alimentos, e para o crescimento do nosso Produto Interno Bruto (PIB)”, argumenta o Sciarra.
A proposta estabelece ainda que as concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica devem arcar também com os custos de aquisição e instalação dos equipamentos associados ao processo de medição e faturamento da energia vendida aos consumidores atendidos em baixa tensão.
Em caráter conclusivo, o projeto será analisado pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Minas e Energia; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Extraído de Última Instância
