Palavra-chave: concessionárias
Produção no campo
Concessionárias deverão comunicar donos de veículos sobre 'recall' por carta
Concessionária indenizará cliente por não transferir veículo
Concessão de novas ferrovias será por 35 anos
Projeto proíbe a detentores de mandato a gestão de concessionárias de serviços públicos
Montadora é responsabilizada por carro que concessionária vendeu e não entregou
Concessionária deve pagar indenização por morte em rodovia
Projeto eleva ônus de concessionária que fizer cobrança indevida a consumidor
Concessionária poderá pagar mais por cobrança indevida
Concessionárias de energia poderão ter que instalar pontos de recarga de baterias de carros elétricos
Montadora não vai responder por erro de concessionária que vendeu carro alienado
Concessionária deve indenizar por reter carro de cliente inadimplente
Tribunal mantém decisão que responsabiliza concessionária por acidente em estrada mal sinalizada
Projeto exige testes de impacto para venda de veículos novos
Proposta obriga concessionária a manter estoque de peças
Concessionárias podem ter de ressarcir cliente por interrupção no serviço
Projeto aprovado na CCJ evita que políticos ocupem direção de concessionárias
Vai à Câmara projeto que proíbe políticos em concessionárias
Comissão aprova exigência de concessionária notificar dono de carro em recall
Concessionária não pode reter veículo para exigir pagamento de conserto
Motorista poderá escolher oficina para revisão sem perder garantia do carro
Sucessivas manifestações do defeito autorizam consumidor a exigir dinheiro de volta em 30 dias corridos
Notícias
STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura
11/11/2026 12:22Setor agrícola
STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura
3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais.
Da Redação
terça-feira, 10 de novembro de 2026
Atualizado às 18:38
O abandono...
STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais
10/11/2026 12:38
MÍDIAS
10/11/2026 08:00
STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais
O programa STJ Notícias desta semana destaca decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o direito à moradia dos filhos após a...
Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH
10/11/2026 12:18Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH
Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local
05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026
A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...
Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?
09/11/2026 12:21Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?
Paulo Bernardino
A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...
STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental
06/11/2026 09:36Restrição preexistente
STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental
Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra
1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...
Após caso Master, CNJ assina acordos com B3 e cartórios para ampliar controle sobre precatórios
04/11/2026 12:34Após caso Master, CNJ assina acordos com B3 e cartórios para ampliar controle sobre precatórios
Por Mariana Muniz — Brasília
03/11/2026 00h00 Atualizado há um dia
Os acordos serão formalizados na sede do CNJ, em Brasília, e envolverão a B3; a Central de Recebíveis S.A (Cerc); a Núclea, antiga...
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