Professora aguarda o direito de mudar o nome em documentos

Professora aguarda cirurgia de readequação para mudar RG e CPF

Professora segue tratamento há quase dois anos para mudança de sexo. Após procedimento, Sayonara espera conseguir mudar RG e CPF.

Após ter o direito de ter o nome reconhecido  no local de trabalho,  a professora de Uberlândia, Sayonara Nogueira, de 37 anos, aguarda a liberação do Sistema Único de Saúde (SUS) para conseguir a cirurgia de readequação sexual, conhecida como mudança de sexo, e com isso conseguir na justiça o direito de mudar o nome em documentos como RG e CPF.

Sayonara Nogueira foi a primeira pessoa na cidade a requerer a mudança para o nome social (nome feminino adotado pelos transexuais) em Minas Gerais. Desde novembro, ela assina o diário escolar e o caderno de ponto com o nome social e não com o nome civil, Marcos Nogueira. O pedido de mudança foi possível por meio de um pacote de ações contra preconceito a homossexuais, criado pelo governador de Minas, Antonio Augusto Anastasia. A resolução 8.496 assegura às transexuais e travestis a identificação pelo nome social em comunicações internas do Poder Executivo.

Agora a luta da professora é pela cirurgia de readequação sexual. Após o procedimento, Sayonara pretende entrar na justiça novamente para conseguir a alteração do nome em documentos como RG e CPF. “Meus documentos de trabalho já foram alterados, agora estou esperando terminar o tratamento exigido pelo SUS e conseguir a cirurgia para poder alterar o CPF e RG. Decidi esperar, pois se essa troca fosse feita agora, meu nome seria apenas complementado com meu nome civil nos documentos”, afirmou.

Sobre o processo da cirurgia, a professora conta que em julho conclui um dos requisitos estabelecidos pelo SUS que é um tratamento clínico por um período de dois anos. Em Uberlândia, segundo Sayonara , quatro pessoas seguem o tratamento e estão na fila pela cirurgia. “Para conseguir a cirurgia através do SUS temos que seguir um tratamento clínico acompanhado por diversos especialistas, desde endocrinologistas até psicólogos. As reuniões são semanais e depois de cumprir esse prazo já podemos conseguir o direito de fazer o procedimento”, finalizou a professora.

 

Fonte: G1

Publicado em 30/01/2012

Extraído de Recivil

Notícias

STJ preserva testamento sem filha mesmo após paternidade reconhecida

Herança STJ preserva testamento sem filha mesmo após paternidade reconhecida Relatora entendeu que não há rompimento de testamento quando o autor mantém suas disposições mesmo ciente de ação de paternidade. 4ª turma entendeu que não há rompimento quando testador manteve disposição patrimonial mesmo...

Sobrenome do ex-cônjuge após o divórcio: exclusão pela via registral

Opinião Sobrenome do ex-cônjuge após o divórcio: exclusão pela via registral Marcos Dallarmi 6 de março de 2026, 6h39 Sob a ótica procedimental, a prática recomenda atenção a quatro pontos: prova do fato jurídico; precisão do resultado; segurança na formalização; e coerência pós-averbação. Confira...

STJ: Ministra admite penhora de imóvel alienado por dívida condominial

Dívida STJ: Ministra admite penhora de imóvel alienado por dívida condominial Decisão da ministra Daniela Teixeira aplica entendimento da 2ª seção sobre natureza propter rem dos débitos de condomínio Da Redação quinta-feira, 5 de março de 2026 Atualizado às 10:57 Ministra Daniela Teixeira aplicou...