Palavra-chave: nome
Clipping - Toda pessoa tem direito a um nome, nele compreendido o prenome e o sobrenome
“Mercado dos Óculos”
Justiça autoriza mudança de sexo e nome
“Foi um presentão de final de ano”
Miguel e Júlia foram os nomes mais usados em 2011
Professora aguarda o direito de mudar o nome em documentos
Imutabilidade do nome
Jurisprudência mineira - Registro público - Retificação de nome - Exclusão de um dos patronímicos paternos - Ausência de prejuízo à designação da linhagem familiar
Saiba mais sobre o projeto de lei que permite a troca de nome e sexo em documentos
Divulgados nomes e salários de servidores e magistrados do CNJ
Jovem vai mudar de nome após comprovar constrangimento
Menor pode incluir em seu nome mais um sobrenome da mãe
Projeto aumenta prazo para cidadão mudar de nome no cartório
TJMG autoriza alteração de prenome
TJGO: Sócio de empresa devedora não deve ter nome individual positivado
Cerceamento de defesa
Aprovada autorização para mudar nome em documentos
TJSC: Adolescentes terão nome de dois pais em adoção por casal homoafetivo em SC
União estável permite adoção de nome de casado
AL-SP - Travestis e transexuais poderão usar nome social nos atendimentos públicos
Projeto permite mudança de nome em caso de conflito com opção sexual
Fortes constrangimentos
Jurisprudência do STJ: Direito Civil. Registro Civil. Retificação para o Nome de Solteira da Genitora
TJMS: Retificar nome é mais comum do que parece
Pela 1ª vez em SP, nome de natimorto é registrado em certidão
Jurisprudência do STJ: Possibilidade de inclusão de patronímico paterno no final do nome do filho
Cadastros de devedores podem incluir nomes de pessoas envolvidas em processos judiciais
Comissão vai propor regras sobre alteração de nome após casamento
Justo motivo
Notícias
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17/01/2025 13:30Divórcio é decretado antes da citação do cônjuge, que reside nos EUA
16/01/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM
A Justiça do Rio de Janeiro decretou o divórcio antes da citação do cônjuge, um americano que reside nos Estados Unidos. A decisão da 2ª Vara de Família da Regional da Barra da...
Holding deixada de herança: entenda o que a Justiça diz
14/01/2025 13:41Opinião
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Fábio Jogo
14 de janeiro de 2025, 9h14
Sem uma gestão transparente, o que deveria ser uma solução para proteger o patrimônio pode acabar se transformando em uma verdadeira dor de cabeça.
Leia em Consultor Jurídico
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13/01/2025 13:05DEVE, TEM QUE PAGAR
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Tiago Angelo
12 de janeiro de 2025, 9h45
“Nesse contexto, como ainda não se adquiriu a propriedade plena do imóvel, eventual penhora não poderá recair sobre o direito de propriedade – que pertence ao...
Artigo 5º - Contratos de namoro: precaução ou burocracia?
07/01/2025 12:46Artigo 5º - Contratos de namoro: precaução ou burocracia?
O Artigo 5º aborda o crescimento do uso dos contratos de namoro no Brasil, que registrou um aumento significativo em 2023. O programa traz a advogada Marcela Furst e a psicóloga Andrea Chaves para discutir os motivos que levam os casais a...
Imóvel como garantia: O que muda com a nova regulamentação do CMN?
06/01/2025 12:30Imóvel como garantia: O que muda com a nova regulamentação do CMN?
Werner Damásio
Agora é possível usar o mesmo imóvel como garantia em várias operações de crédito. A resolução CMN 5.197/24 amplia o acesso ao crédito imobiliário para pessoas físicas e jurídicas.
domingo, 5 de janeiro de...
Cartórios adotam inteligência artificial para digitalizar registros e acelerar serviços
06/01/2025 12:14Cartórios adotam inteligência artificial para digitalizar registros e acelerar serviços
Por Jornal Nacional
02/01/2025 21h20 Atualizado há 3 dias
Do papel para o computador: a câmera captura a matrícula da propriedade. Uma ferramenta de inteligência artificial extrai as informações sobre os...