Professora aguarda o direito de mudar o nome em documentos

Professora aguarda cirurgia de readequação para mudar RG e CPF

Professora segue tratamento há quase dois anos para mudança de sexo. Após procedimento, Sayonara espera conseguir mudar RG e CPF.

Após ter o direito de ter o nome reconhecido  no local de trabalho,  a professora de Uberlândia, Sayonara Nogueira, de 37 anos, aguarda a liberação do Sistema Único de Saúde (SUS) para conseguir a cirurgia de readequação sexual, conhecida como mudança de sexo, e com isso conseguir na justiça o direito de mudar o nome em documentos como RG e CPF.

Sayonara Nogueira foi a primeira pessoa na cidade a requerer a mudança para o nome social (nome feminino adotado pelos transexuais) em Minas Gerais. Desde novembro, ela assina o diário escolar e o caderno de ponto com o nome social e não com o nome civil, Marcos Nogueira. O pedido de mudança foi possível por meio de um pacote de ações contra preconceito a homossexuais, criado pelo governador de Minas, Antonio Augusto Anastasia. A resolução 8.496 assegura às transexuais e travestis a identificação pelo nome social em comunicações internas do Poder Executivo.

Agora a luta da professora é pela cirurgia de readequação sexual. Após o procedimento, Sayonara pretende entrar na justiça novamente para conseguir a alteração do nome em documentos como RG e CPF. “Meus documentos de trabalho já foram alterados, agora estou esperando terminar o tratamento exigido pelo SUS e conseguir a cirurgia para poder alterar o CPF e RG. Decidi esperar, pois se essa troca fosse feita agora, meu nome seria apenas complementado com meu nome civil nos documentos”, afirmou.

Sobre o processo da cirurgia, a professora conta que em julho conclui um dos requisitos estabelecidos pelo SUS que é um tratamento clínico por um período de dois anos. Em Uberlândia, segundo Sayonara , quatro pessoas seguem o tratamento e estão na fila pela cirurgia. “Para conseguir a cirurgia através do SUS temos que seguir um tratamento clínico acompanhado por diversos especialistas, desde endocrinologistas até psicólogos. As reuniões são semanais e depois de cumprir esse prazo já podemos conseguir o direito de fazer o procedimento”, finalizou a professora.

 

Fonte: G1

Publicado em 30/01/2012

Extraído de Recivil

Notícias

Embriaguez pode ser comprovada por bafômetro, diz STJ

Embriaguez pode ser comprovada por bafômetro, diz STJ 14 de março de 2011 | 19h 07 MARIÂNGELA GALLUCCI - Agência Estado O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que estados de embriaguez de motoristas podem ser comprovados por meio do teste do bafômetro e não apenas por exame de sangue. Os...

Aborto legal

  Decisão sobre antecipação terapêutica do parto Por Mauro César Bullara Arjona   O aborto de feto anencéfalo voltará a ser discutido pelo Supremo Tribunal Federal, segundo a pauta do tribunal constitucional. Atualmente, a legislação brasileira autoriza o aborto em duas hipóteses (aborto...

Acordo piloto de cooperação na área de patentes

Obama vai assinar com o Brasil acordo na área de análise de patentes 14/03/2011 17:26 Enviado por vinicius.doria, seg, 14/03/2011 - 17:26 InpePesquisa e InovaçãoUSPTOestados unidosobamapatente Alana Gandra Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro - Um acordo piloto de cooperação com o Brasil na...

TST manda sequestrar precatório em favor de idoso com câncer

Extraído de JusBrasil TST manda sequestrar precatório em favor de idoso com câncer Extraído de: Associação dos Advogados de São Paulo - 17 horas atrás Um ex-empregado do estado do Rio Grande do Sul, com 82 anos de idade, portador de câncer de próstata, sem condições financeiras para custear seu...

STJ terá sete novos ministros até o meio do ano

Extraído de JusClip STJ terá sete novos ministros até o meio do ano 14/03/2011 A presidente Dilma Rousseff deve indicar esta semana três novos ministros para o Superior Tribunal de Justiça. Dilma recebeu há um mês, do STJ, três listas tríplices com nomes de advogados que ocuparão o cargo de...

Descoberta de traição após núpcias não enseja anulação do casamento

Extraído de Arpen SP TJ-SC - Descoberta de traição após núpcias não enseja anulação do casamento A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça manteve sentença da comarca de Itajaí, que julgou improcedente o pedido de anulação de casamento ajuizado por uma mulher que descobriu ter sido traída...