Programa Artigo 5º, da TV Justiça, trata de questões jurídicas que podem surgir após a morte

Programa Artigo 5º, da TV Justiça, trata de questões jurídicas que podem surgir após a morte

A Constituição Federal determina que ninguém pode ser obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa, a não ser em virtude de lei. E a lei garante direitos até mesmo após a morte. O programa Artigo 5º desta semana mostra quais são essas garantias legais e como tratar das questões jurídicas que podem surgir após a morte.

Quem fala sobre o tema é o advogado civilista Sérgio Leão, conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil em Goiás (OAB-GO). O superintendente de Polícia Judiciária de Minas Gerais Jefferson Botelho também participa do programa. Ele é delegado geral de Polícia Civil e conta o que acontece quando um corpo não é identificado, a fim de preservar as provas.

Exibições:

Inédito: 24/9, às 21h30.

Reapresentações: 26/9, às 10h; 27/9, às 7h30; 28/9, às 7h; e 30/9, às 11h.

Clique aqui para assistir o vídeo

Fonte: TV Justiça
Extraído de Recivil

Notícias

A proteção ao bem de família não é absoluta

A proteção ao bem de família não é absoluta Thallyta de Moura Lopes STJ fixa teses que restringem a penhora do bem de família em hipóteses de hipoteca, exigindo demonstração de benefício direto à entidade familiar. quarta-feira, 9 de julho de 2025 - Atualizado em 8 de julho de 2025 15:00 "Para...

Pagamento espontâneo após citação valida execução, diz TJ-MG

Causa reconhecida Pagamento espontâneo após citação valida execução, diz TJ-MG 8 de julho de 2025, 9h56 Conforme se verifica dos autos de origem, o agravante não arguiu, em nenhum momento, qualquer nulidade da execução promovida pelo condomínio agravado. Confira em Consultor Jurídico    ...

Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas

Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas Andrey Guimarães Duarte Herança digital exige testamento e orientação jurídica, diante da ausência de lei específica para criptoativos, redes sociais e memórias pessoais. terça-feira, 1 de julho de 2025 - Atualizado em 30 de junho de...