Programa Justiça em Questão, do TJMG, aborda a troca de nome e gênero em cartórios

Programa Justiça em Questão, do TJMG, aborda a troca de nome e gênero em cartórios

Publicado em: 01/10/2018

O Justiça em Questão que foi exibido no dia 29 de setembro falou sobre a mudança do nome de pessoas transexuais. O desembargador Marcelo Guimarães Rodrigues discorre sobre os enfoques jurídicos e sociais do Provimento nº 73/2018, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata do assunto.

No segundo bloco, o JQ mostra a iniciativa inovadora do TJ mineiro para proporcionar a identificação de sentenciados, por meio de reconhecimento facial. Os magistrados Christyano Lucas Generoso, juiz diretor do foro de Belo Horizonte, e Luiz Carlos Rezende e Santos, juiz auxiliar da Presidência do Tribunal mineiro, descrevem como a tecnologia de reconhecimento facial será utilizada. E o desembargador Newton Teixeira Carvalho explica o que são os “alimentos gravídicos”.

Ainda nessa edição, a juíza Simone Torres Pedroso, responsável pela Vara da Infância e da Juventude e de Execuções Penais de Betim, fala sobre o projeto Mãos pela Paz, desenvolvido no Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) da comarca. Os espectadores podem contribuir para o programa, enviando opiniões para o e-mail justicaemquestao@tjmg.jus.br. As edições anteriores são publicadas na página do Justiça em Questão, no YouTube.

Assista abaixo.

 

Clique aqui

 

 

Fonte: TJMG

Extraído de Recivil

 

 

Notícias

Sobrenome do ex-cônjuge após o divórcio: exclusão pela via registral

Opinião Sobrenome do ex-cônjuge após o divórcio: exclusão pela via registral Marcos Dallarmi 6 de março de 2026, 6h39 Sob a ótica procedimental, a prática recomenda atenção a quatro pontos: prova do fato jurídico; precisão do resultado; segurança na formalização; e coerência pós-averbação. Confira...

STJ: Ministra admite penhora de imóvel alienado por dívida condominial

Dívida STJ: Ministra admite penhora de imóvel alienado por dívida condominial Decisão da ministra Daniela Teixeira aplica entendimento da 2ª seção sobre natureza propter rem dos débitos de condomínio Da Redação quinta-feira, 5 de março de 2026 Atualizado às 10:57 Ministra Daniela Teixeira aplicou...

STJ autoriza exclusão de sobrenome paterno por abandono afetivo

Família STJ autoriza exclusão de sobrenome paterno por abandono afetivo Por unanimidade, 3ª turma permitiu alteração no registro civil. Da Redação terça-feira, 3 de março de 2026 Atualizado às 18:18 Por unanimidade, a 3ª turma do STJ deu provimento a recurso para permitir a supressão de sobrenome...