Projeto dá cadeia a infrator da Lei da Transparência

15/10/2015 13:27

Projeto dá cadeia a infrator da Lei da Transparência

De autoria do senador João Capiberibe, proposição visa fazer com que gestores respeitem lei criada para evitar malversação de recursos públicos. Desafio será padronizar portais de transparência Brasil afora

POR FÁBIO GÓIS | 15/10/2015 08:00

Leia em Congresso em Foco

Palavras-chave:

Voltar

Notícias

Casamento civil em 2026: Os efeitos do provimento 199/25 do CNJ

20/02/2026 12:28
Casamento civil em 2026: Os efeitos do provimento 199/25 do CNJ Rudyard Rios O artigo analisa normativas recentes do CNJ sobre o registro civil, com foco no provimento 199/25 e seus impactos no acesso ao casamento civil por populações vulneráveis. quarta-feira, 18 de fevereiro de 2026 Atualizado às...

Cartórios de todo o Brasil emitem alerta urgente a idosos e brasileiros com bens: novo registro permite escolher quem vai cuidar do seu patrimônio e decisões vitais em caso de incapacidade, evitando brigas familiares

19/02/2026 12:19
Cartórios de todo o Brasil emitem alerta urgente a idosos e brasileiros com bens: novo registro permite escolher quem vai cuidar do seu patrimônio e decisões vitais em caso de incapacidade, evitando brigas familiares Publicado em 14 de fevereiro de 2026 às 20:00 por Redação A medida é...

O fundamento da usucapião de usufruto

18/02/2026 12:48
Direito Civil Atual O fundamento da usucapião de usufruto Abrahan Lincoln Dorea Silva William Galle Dietrich 16 de fevereiro de 2026, 13h17 A usucapião é disciplinada, no Código Civil, como meio de aquisição da propriedade. Tanto o artigo 1.238 (usucapião de bens imóveis), quanto o artigo 1.260...
1 | 2 | 3 | 4 | 5 >>