"Projeto da reforma política sai em 45 dias"

15/02/2011 - 10h51

Sarney diz que projeto da reforma política sai em 45 dias

[Foto:presidente do Senado, José Sarney]

O presidente do Senado, José Sarney, disse, nesta terça-feira (15), que a Comissão da Reforma Política, que será instalada no próximo dia 22 - data definida em acordo entre os membros - terá de cumprir impreterivelmente o prazo de 45 dias para elaborar um anteprojeto sobre o tema.

Sarney havia anunciado na segunda-feira (14) que a comissão seria instalada nesta terça-feira (15), mas, em razão da solicitação de seus integrantes, os trabalhos terão início na próxima semana.

- Vamos atrasar em uma semana, mas o prazo de 45 dias vai ser impreterível - salientou.

Segundo o presidente do Senado, a comissão, que será presida pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ), debaterá temas para a elaboração de um anteprojeto a ser posteriormente examinado pelo Plenário do Senado.

Rodrigo Baptista / Agência Senado
 

Notícias

Aparelho de TV e máquina de lavar são impenhoráveis

03/03/2011 - 08h09 DECISÃO Aparelho de TV e máquina de lavar são impenhoráveis Aparelho de televisão e máquina de lavar, bens usualmente encontrados em uma residência, não podem ser penhorados para saldar dívidas. A decisão é da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento...

Disposição normativa inconstitucional

Terça-feira, 01 de março de 2011 Fixação de valor do salário mínimo por decreto é questionada no STF A possibilidade de o Poder Executivo reajustar e aumentar o salário mínimo por meio de decreto, prevista no artigo 3º da Lei nº 12.382/2011*, foi questionada por meio da Ação Direta da...

NFe do Brasil: solução gratuita para emitir NFe

Extraído de Revista INCorporativa NFe do Brasil: solução gratuita para emitir NFe A ferramenta é direcionada a companhias nacionais que já utilizam o sistema grátis da Secretaria da Fazenda 01/03/2011 - Camila Freitas A NFe do Brasil, empresa especializada em inteligência fiscal eletrônica,...

Ressarcimento de gastos médicos

Unimed não pode rescindir contrato unilateralmente (01.03.11) A 5ª Câmara de Direito Civil do TJ de Santa Catarina confirmou parcialmente sentença da comarca de Itajaí e condenou a Unimed Litoral ao ressarcimento de gastos médicos efetuados por uma conveniada que não fora informada sobre a rescisão...

Direito de ter acesso aos autos

Segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011 Indiciado em ação penal há quase 10 meses reclama direito de acesso aos autos Denunciado perante a 2ª Vara Federal de Governador Valadares (MG) por supostamente integrar uma quadrilha acusada de desvio de verbas destinadas a obras municipais – como construção...

Autorização excepcional

28/02/2011 - 14h14 DECISÃO Avô que vive com a filha e o neto consegue a guarda da criança A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu ao avô de uma criança, todos moradores de Rondônia, a guarda consensual do menor, por entender que se trata de uma autorização excepcional. O...