Projeto Justiça Ativa: irmãs conseguem registro de paternidade pós morte

Projeto Justiça Ativa: irmãs conseguem registro de paternidade pós morte

Publicado em: 09/06/2016

Dos sete filhos dos lavradores Tereza José dos Santos e Florisvaldo Alves da Silva, apenas as caçulas, Ana Rosa e Romana, não foram registradas com o nome do pai. Moradores da zona rural de Campos Belos, a certidão de nascimento foi feita sem a presença do genitor, pela distância entre o campo e o cartório, o que culminou na lacuna nos documentos das jovens. Nesta terça-feira (7), após audiência realizada no Justiça Ativa, a ausência foi sanada – mesmo após a morte de Francisco.

“Eu sempre falava para ele corrigir isso, mas ele foi enrolando, enrolando... Trabalhava muito, pegava todos os serviços que apareciam e ele não teve tempo de alterar. Agora sim, finalmente, todos os filhos têm nome igual, é uma família de verdade”, relata Tereza (em primeiro plano na foto), que viveu mais 20 anos junto ao marido.

Florisvaldo morreu em abril de 2013, em decorrência de cirrose hepática e problemas cardíacos, conforme conta a filha mais velha, Ana Maria Alves da Silva. Desde então, as mais jovens, de 15 e 17 anos, se sentiram incomodadas com a documentação incompleta. “Minhas irmãs nunca gostaram de serem as únicas sem o Alves da Silva, elas só tinham os sobrenomes da minha mãe. Agora, a família está igual como deve ser”, relata.

A sentença foi proferida pelo juiz Fernando Ribeiro de Oliveira, titular de Trindade, mas que presta auxílio à comarca e acompanha todas as edições do Justiça Ativa no local. A audiência foi acompanhada pela representante do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), Paula Moraes Matos, e teve presença dos demais filhos do casal - Domingos, Francisco, Luciana e Renata -, que foram ver de perto o sonho das irmãs se concretizar: o sobrenome fazer jus ao laço sanguíneo.

Justiça Ativa

A comarca de Campos Belos de Goiás recebe o Projeto Justiça Ativa entre esta terça (7) e sexta-feira (10). São mais de 400 processos na pauta para julgamento, distribuídos entre sete magistrados designados especialmente para atuar no evento. O objetivo é julgar processos e dar efetividade jurisdicional, com realização de audiências e proferimento imediato de sentenças, sempre que possível.

Participam os juízes Fernando Ribeiro Oliveira (Trindade), Everton Pereira Santos (1º Juizado Especial Cível e Criminal de Catalão), Fernando Oliveira Samuel (2ª Vara Criminal de Formosa), Luiz Antônio Afonso Júnior (1ª Vara de Ipameri), Nickerson Pires Ferreira (2ª Vara de Inhumas), Raquel Rocha Lemos (Ivolândia) e Simone Pedra Reis (Vara Criminal de Cidade Ocidental).

O Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) também colabora para o desenvolvimento do projeto, com designação de cinco promotores de Justiça para atuação no evento: Asdear Salinas Macias, Douglas Chegury, Manuela Botelho Portugal, Paula Moraes de Matos (titular na comarca) e Josiane Correa Pires Negretto.

Fonte: TJGO
Extraído de Recivil