Projeto que tipifica crime de terrorismo é retirado de pauta

Cartório Informativo > Projeto que tipifica crime de terrorismo é retirado de pauta

21/11/2012 13:36

21/11/2012 - 11h09 Comissões - CCJ - Atualizado em 21/11/2012 - 11h09

Projeto que tipifica crime de terrorismo é retirado de pauta

Da Redação

O projeto de lei que define crimes de terrorismo (PLS 762/2011) foi retirado de pauta da reunião da Comissão de Constitutição, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta quarta-feira, a pedido do relator, senador Aécio Neves (PSDB-MG).

Ele contou que recebeu solicitação para que a matéria seja enviada à comissão que discute o projeto de reforma do Código Penal. Como o autor da proposta, senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), está em viagem oficial à China, Aécio transferiu a decisão sobre a solicitação para a próxima semana.

A reunião da CCJ prossegue com a análise dos demais itens da pauta, entre eles a indicação do procurador de Justiça Sérgio Luiz Kukina para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Agência Senado

Nova edição de Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre prova digital e dados estáticos de conexão

03/06/2026 15:38

SERVIÇO 03/06/2026 09:20 Nova edição de Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre prova digital e dados estáticos de conexão A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 281 de Jurisprudência em...

Justiça reconhece dupla maternidade de menina concebida por inseminação caseira em MS

02/06/2026 12:25

Justiça reconhece dupla maternidade de menina concebida por inseminação caseira em MS Por Thais Libni, g1 MS — Mato Grosso do Sul 01/06/2026 14h38 Atualizado há 21 horas O caso envolve um casal que vive em união homoafetiva desde setembro de 2020 e oficializou o casamento civil em junho de...

TJRJ exclui de inventário imóvel doado a filhos em acordo de divórcio homologado judicialmente

29/05/2026 14:37

TJRJ exclui de inventário imóvel doado a filhos em acordo de divórcio homologado judicialmente 28/05/2026 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM Em decisão unânime, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro – TJRJ entendeu que um imóvel doado aos filhos em um acordo de divórcio homologado...

Mulher é condenada por omitir união estável para continuar recebendo pensão concedida à filha solteira de militar

28/05/2026 12:21

Mulher é condenada por omitir união estável para continuar recebendo pensão concedida à filha solteira de militar 21/05/2026 - 11h00 Atualizada em 20/05/2026 - 19h12 A 7ª Vara Federal de Porto Alegre condenou uma mulher por estelionato. Ela omitiu a união estável com o companheiro para continuar...

Alienação a non domino é imprescritível, decide TRF-1

26/05/2026 12:45

Alienação a non domino é imprescritível, decide TRF-1 Publicado em: 25/05/2026 A alienação a non domino de bens públicos, ou seja, feita por quem não detém a propriedade do imóvel, caracteriza ato absolutamente nulo ou inexistente, sendo, portanto, imprescritível. Com esse entendimento, a 6ª Turma...

Não é possível reconhecer usucapião familiar de fração de imóvel, decide STJ

25/05/2026 13:37

quarta-feira, 20 de maio de 2026 Não é possível reconhecer usucapião familiar de fração de imóvel, decide STJ 4ª Turma julgou recurso em que recorrente solicitava reconhecimento da posse de fração de 250m² de um imóvel de 360m² A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por...

Projeto que tipifica crime de terrorismo é retirado de pauta

O projeto de lei que define crimes de terrorismo (PLS 762/2011) foi retirado de pauta da reunião da Comissão de Constitutição, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta quarta-feira, a pedido do relator, senador Aécio Neves (PSDB-MG).

A reunião da CCJ prossegue com a análise dos demais itens da pauta, entre eles a indicação do procurador de Justiça Sérgio Luiz Kukina para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Notícias