Projeto reduz carga tributária sobre reforma de pneus

Projeto reduz carga tributária sobre reforma de pneus

Diógenis Santos

Prado apresentou projeto para incentivar mercado de reforma de pneus.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 6/11, do deputado Weliton Prado (PT-MG), que reduz a carga tributária incidente sobre a atividade de reforma de pneus. A proposta, que tem o objetivo de incentivar o desenvolvimento do setor, é idêntica ao PL 7632/10, do ex-deputado José Fernando Aparecido de Oliveira, que foi arquivado ao final da legislatura passada.

O projeto acaba com o pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPII) incidente sobre a saída de pneus reformados e reduz de 16% para 8% a alíquota de Imposto de Renda sobre a receita bruta. Além disso, reduz a Contribuição Sobre Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) de 12% para 8%.

Segundo Prado, o Brasil tem o segundo mercado mundial de reforma de pneus, ficando atrás apenas dos Estados Unidos. O setor, diz ele, envolve cerca de 1.600 empresas reformadoras de pneus e 30 fábricas de borrachas, gerando mais de 50 mil empregos diretos e 160 mil indiretos no País.

O autor argumenta que a reforma de pneus representa economia importante no setor de transportes. "Também sob o aspecto ambiental a reforma é vantajosa, uma vez que há prolongamento da vida útil do pneu, com redução dos resíduos", justifica o deputado.

Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação, que também se manifestará em relação ao mérito; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.