Exames para a identificação da diabetes mellitus poderão se tornar obrigatórios para admissão e para o desligamento do trabalhador, conforme estabelece um projeto (PLS 380/2016) apresentado pelo senador Ronaldo Caiado (DEM-GO). À espera da indicação de relator na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), o projeto faz alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e na Lei dos Diabéticos (Lei 11.347/2006). Também estabelece que o teste para diabetes poderá ser feito, conforme indicação médica, nos exames periódicos do trabalhador, e que o poder público implementará políticas de prevenção e diagnóstico precoce da diabetes mellitus.

Na justificativa do projeto, Caiado registra que a diabetes é uma doença crônica de grande prevalência no Brasil e no mundo. Em geral, as estatísticas apontam uma incidência próxima a 10% da população. O senador, que é médico, destaca que a doença é uma das principais causas de cegueira, insuficiência renal crônica, dores nas pernas e nos braços, além de causar deformidades articulares e até amputações. A doença também pode provocar infarto, infeções e acidente vascular cerebral.

Caiado lembra que a doença é classificada em tipo 1 — de início brusco e de maior incidência na infância e na adolescência — e tipo 2, assintomática no início e mais comum em adultos e idosos. Normalmente, a tipo 2 vem associada a fatores como obesidade e sedentarismo.

Daí, na visão do autor, a importância do projeto, “pois o diagnóstico precoce da diabetes do tipo 2 é fundamental para a instituição tempestiva do tratamento de modo a prevenir maiores complicações”. Segundo Caiado, a medida “certamente acarretaria efetiva redução das taxas de morbidade e mortalidade relacionadas à doença”.

Agência Senado