Divórcio Internacional em tempo recorde: Brasileiro e americana têm união dissolvida em apenas 7 dias
Sofia Jacob , Advogado
Publicado por Sofia Jacob
De acordo com o magistrado, o processo tramitou regularmente e de forma válida, merecendo ser homologado nos exatos termos, sem nenhuma...
Mudança no regime de bens do casamento tem efeito retroativo, decide STJ
04/05/2023
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas)
Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ entendeu que a alteração do regime de bens do casamento produz...
PRECEDENTES QUALIFICADOS
07/06/2023 08:30
Primeira Seção fixa teses sobre a caracterização do fato gerador do laudêmio
Ao analisar o Tema 1.142, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou, por unanimidade, sob o rito dos recursos repetitivos, três...
Artigo - A herança digital e o direito sucessório: nuances da destinação patrimonial digital
Henrique Avelino Lana [1]
Cinthia Fernandes Ferreira [2]
Resumo: O presente artigo trata de refletir acerca da herança digital à luz do regime de sucessão hereditária em vigor no Brasil. Para tanto, promove...
quinta-feira, 1 de junho de 2023
Decisão alemã suscita debate sobre revogação de doação por ingratidão no Direito Brasileiro
Especialista em Direito de Família e Sucessões analisa as possibilidades de revogação da doação no Brasil à luz do caso emblemático
Uma recente decisão do Bundesgerichtshof...
O (curioso) caso do artigo 723, parágrafo único, do Código de Processo Civil, e sua aplicação ao Direito Notarial e Registral
Felipe Banwell Ayres
quarta-feira, 31 de maio de 2023
Atualizado às 07:39
Em razão dos milhões de processos contenciosos que assolam o país, e o crescente protagonismo dos...
