Proposta no Senado propõe inclusão de gênero neutro em RG e CPF

Proposta no Senado propõe inclusão de gênero neutro em RG e CPF

Por: Bruna Yamasaki 18/02/2020 às 13:18 

O portal do Senado Federal publicou uma ideia legislativa que prevê a inclusão do gênero neutro nos documentos oficiais de identificação. Atingindo 20 mil apoios, a ideia se tornará uma sugestão legislativa e será debatida pelos senadores. Até a tarde desta terça-feira (18), eram 11 mil assinaturas a favor.

A descrição da ideia explica que, com a inclusão, pessoas transgênero e transexuais não binárias e intersexuais (antigas hermafroditas) poderão rever seus dados informados de forma representativa para cada uma.

Austrália, Alemanha, Nepal e Paquistão são alguns dos países que hoje já consideram o também conhecido como terceiro gênero nos registros. No Brasil, apenas recentemente a discussão do tema foi levantada após a publicação da ideia legislativa.

Para Jill Castilho, arquiteto e atuante na causa LGBTIQ+, a proposta ajudaria na inclusão daqueles que não se identificam com o gênero masculino ou feminino. "Qualquer proposta de inclusão para a comunidade LGBTIQ+ é muito bem-vinda pois dignifica a pessoa humana e seu direito a própria identidade, evitando inúmeros preconceitos ou a própria exclusão de uma sociedade plural em que vivemos”, falou.

A psicóloga Monica Soares acredita ser uma importante questão para a pessoa intersexo. "Hoje ela tem uma dificuldade no registro no nascimento porque não tem como se definir, se é masculino, se é feminino... Mesmo com os exames médicos e tudo mais, o mais recomendável hoje é que se espere um pouco para isso”, disse.

Ela esclarece, também, que a luta pelo terceiro gênero não significa que é para a pessoa escolher, mas sim para que haja um tempo para que isso seja, então, definido. Para ela, a discussão deveria ser orientada de forma técnica, não por valores religiosos. "Tudo o que envolve a questão da sexualidade é muito polêmico e o grande problema é que elas deixam de ser discutidas no âmbito da saúde e na área científica e passa a ser discutida como uma questão religiosa”, falou.

Ela ainda aponta a inclusão do gênero neutro como uma alternativa para, em um futuro, evitar constrangimento e mal-estar envolvendo a classe LGBTIQ+.

Também atuante da comunidade LGBTIQ+, Uriel Canile se vê como gênero neutro e considera o debate sobre o terceiro gênero um avanço extremamente importante. "Por muito tempo nós tivemos as discussões sobre gênero muito engessadas nessas ciências mais rígidas que tratam de gênero e sexualidade como coisas binárias”, falou.

Ele diz que essa classificação de gênero tem muito a ver com a maneira que a pessoa se vê e que a sociedade a vê, uma vez que ela não se encaixa em nenhum dos gêneros binários – feminino ou masculino.

Segundo Uriel, a maior parte das pessoas não entende, não respeita ou tem uma grande dificuldade de lidar com esse assunto. "Para mim já é uma coisa que se tornou comum, eu não penso mais a respeito... Não penso em comportamento, em me comportar como uma mulher, me comportar como um homem, eu só penso em me comportar da maneira que eu sou”, disse.

"As pessoas não entendem e nem validam a identidade trans, então para eles validarem pessoas não binárias, pessoas que gênero neutro, ainda há um caminho. Por isso que é preciso falar sobre gênero, sobre sexualidade, para que possamos desenvolver e dar suporte para quem precisa”, completou.

Fonte: DL News