quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca contrato de compra e venda de imóvel, alienação fiduciária e reintegração de posse
Processo
REsp 1.999.485-DF, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Rel. para acórdão Ministro Ricardo...
A separação e o divórcio extrajudiciais à inteira disposição da sociedade
Richard Franklin Mello d'Avila
Mesmo havendo processo judicial em andamento, as partes podem colocar um fim nele e optar por dar início à separação ou divórcio amigável extrajudicial, atendidos os requisitos legais,...
Como mudar o nome no cartório sem processo judicial e quanto custa?
Daniela Quitanilha
07/02/23 - 21h38 - Atualizado em 07/02/23 - 21h57
No caso da criança recém-registrada, é possível a mudança quando um dos pais escolhe o nome e o registra sem o consentimento do outro ou quando os dois se...
quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023
Artigo – Do contrato de cessão de direitos possessórios para fins de usucapião – Por Rafael Hector Censi
Conceito de usucapião
O professor Júlio Cesar Sanchez define que usucapião “é a forma de se apropriar de algo que não é seu e, pelo tempo, tornar-se o novo...
DECISÃO
07/02/2023 08:50
Guarda compartilhada não impede mudança da criança para o exterior, define Terceira Turma
Na guarda compartilhada, não se exige a custódia física conjunta da criança, motivo pelo qual é possível que esse regime seja fixado mesmo quando os pais morem em...
Contrato de namoro: para que serve?
Mariana Mastrogiovanni de Freitas Castro
O contrato de namoro tem uma finalidade jurídica relevante, e nada mais é do que um contrato com o único objetivo de delimitar o que é um namoro de uma união estável.
quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023
Atualizado às...
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