15/04/2012 - 08h00
ESPECIAL
Sugestões populares ao novo Código Penal pedem endurecimento da lei
Redução da maioridade penal para dez anos, trabalho forçado para presos, castração química de estupradores, prisão perpétua para reincidentes e pena de morte para corruptos...
Desde a instalação...
Justiça condena casal que devolveu criança adotada
Fonte: Correio de Uberlândia
Publicado em 16/04/2012
Extraído de Recivil
13/04/2012 - 09h59
DECISÃO
Data de início da execução não basta para definir responsabilidade de sócio que deixou a empresa
Mesmo que o crédito tributário tenha sido constituído antes de o sócio sem poder de gerência deixar a empresa, se ele não participou da gerência no momento em que a...
Extraído de: Associação dos Advogados de São Paulo - 3 horas atrás
Citação recebida por empregado sem autorização para o ato é válida
No recurso analisado pela 4ª Turma do TRT-MG, o banco reclamado insistia em que a Justiça do Trabalho declarasse inválida a sua citação e, como...
TJSC acolhe recurso e reintegra a ex-donos posse de imóvel na Costa da Lagoa
A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ deu provimento ao apelo de um casal para determinar, em benefício deste, a reintegração de posse de um imóvel vendido anteriormente, cujo comprador, após bancar a entrada, deixou de...
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Direito de família - Divórcio direto - Não comprovação da separação de fato por mais de dois anos
JURISPRUDÊNCIA MINEIRA
JURISPRUDÊNCIA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO DE FAMÍLIA - DIVÓRCIO DIRETO - NÃO COMPROVAÇÃO DA SEPARAÇÃO DE FATO POR MAIS DE...
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