Quadro Saiba Mais apresenta entrevista sobre estágio para estudantes

Cartório Informativo > Quadro Saiba Mais apresenta entrevista sobre estágio para estudantes

12/09/2016 11:50

Sexta-feira, 09 de setembro de 2016

Quadro Saiba Mais apresenta entrevista sobre estágio para estudantes e Menor Aprendiz

Nesta semana, o quadro Saiba Mais, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, aborda os trabalhos que podem ser feitos por estudantes, como o estágio e o programa Menor Aprendiz.

Em entrevista produzida pela TV Justiça, o advogado trabalhista Gustavo Beirão explica, entre outros pontos, as modalidades de estágio, a legislação sobre o tema, quem pode oferecer vagas, se é relação de emprego, como é feita a fiscalização e o limite do número de estagiários.

O advogado esclarece ainda as regras do Menor Aprendiz, qual o seu período, as formas de contratação e os direitos dos jovens.

Veja o vídeo abaixo ou em www.youtube.com/stf.

Supremo Tribunal Federal (STF)

Terceira Turma valida arrematação de imóvel em leilão apesar do pagamento fora do prazo

29/04/2026 13:19

DECISÃO 29/04/2026 07:05 Terceira Turma valida arrematação de imóvel em leilão apesar do pagamento fora do prazo A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válida a arrematação de um imóvel cujo pagamento ocorreu fora do...

Quem não recebeu escritura de imóvel pode pedir indenização sem prazo, decide STJ

27/04/2026 12:06

Quem não recebeu escritura de imóvel pode pedir indenização sem prazo, decide STJ Processo REsp 2.196.855-RJ, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 14/4/2026. Ramo do Direito DIREITO CIVIL Destaque A imprescritibilidade da pretensão de adjudicação compulsória...

Código Civil permite reconhecimento de parentesco socioafetivo entre irmãos

23/04/2026 13:26

Prova de carinho Código Civil permite reconhecimento de parentesco socioafetivo entre irmãos 21 de abril de 2026, 8h53 O juiz, por sua vez, entendeu que é possível estabelecer parentesco a partir de outras origens, além da consanguínea, como a afetividade — o que é assegurado pelo artigo 1.593 do...

Tribunal autoriza retirada de sobrenome paterno do registro civil em razão de abandono afetivo

22/04/2026 10:42

DECISÃO 22/04/2026 07:55 Tribunal autoriza retirada de sobrenome paterno do registro civil em razão de abandono afetivo A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso especial para permitir a...

STJ não conhece recurso sobre caução em penhora por falta de impugnação

20/04/2026 09:01

STJ não conhece recurso sobre caução em penhora por falta de impugnação 4ª turma manteve decisão sem analisar mérito por óbices processuais. Da Redação quarta-feira, 15 de abril de 2026 Atualizado às 11:09 A 4ª turma do STJ, por unanimidade, não conheceu de recurso especial em caso que discutia a...

Contrato de consignado com analfabeta funcional é anulado. Mulher receberá por dano moral

17/04/2026 09:45

Contrato de consignado com analfabeta funcional é anulado. Mulher receberá por dano moral Justiça apontou falta de cautelas exigidas em lei para desfazer negócio 15 Abril 2026 | 10h11min Origem da Imagem/Fonte: Extraída de TJSC A 1ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina (TJSC)...

Notícias